Chamada Pública 008/2022

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Modalidade

Pregão Presencial

Publicado em

29/07/2022

Movimentações

Segunda, 24 agosto 2026

15h02

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 8 - 29/06/2026

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Segunda, 24 agosto 2026

14h58

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 7 - 14/04/2026

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Segunda, 24 agosto 2026

14h53

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 6 - 19/02/2026

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Segunda, 24 agosto 2026

14h49

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 5 - 22/01/2026

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Segunda, 24 agosto 2026

13h23

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 4 - 26/12/2024

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Segunda, 24 agosto 2026

13h19

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 28/12/2023

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Segunda, 24 agosto 2026

12h19

Aditivo atualizado. TERMO Nº 2 - 29/12/2022

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Segunda, 24 agosto 2026

12h18

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 29/12/2022

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Segunda, 24 agosto 2026

12h13

Aditivo atualizado. TERMO Nº 1 - 15/09/2022

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Segunda, 24 agosto 2026

10h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 15/09/2022

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ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL_SCFV – 0 A 06 ANOS PDF - 794,96 KB

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29/07/2022

EDITAL PDF - 25,42 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CRIANÇA DE ILHABELA

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Nº:

5/2022

Nº Processo:

4139/2022

Valor:

R$ 144.731,00

Início da vigência:

09/08/2022

Fim da vigência:

31/12/2022

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

29/06/2026

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigênica.

Observações:

Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 06 (seis) meses, iniciando-se em 01/07/2026 e se encerrando em 31/12/2026, ficando o valor global ajustado em R$ 247.622,00, para o período ora prorrogado.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

14/04/2026

Justificativa:

Prorrogação do prazo contratual.

Observações:

Fica convencionado entre as partes a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, a contar de 07/04/2026 até 30/06/2026, ficando o valor global ajustado para o período em R$ 126.026,00.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

19/02/2026

Valor de adição:

R$ 100.000,00

Justificativa:

Aditamento de acréscimo.

Observações:

Fica acordado conforme o art. 57 da Lei Federal n.º 13.019/2014 o aditamento no valor de R$ 100.000,00, considerando RP6- portaria ministerial nº 1044/2024 sobre emenda parlamentar que tem como objetivo fortalecer e potencializar no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças de 0 a 6 anos de idade, englobando a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e/ou veículos conforme plano de trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

22/01/2026

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência.

Observações:

Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 03 meses, iniciando-se em 01/01/2026 e se encerrando em 01/04/2026, ficando o valor global ajustado em R$ 126.787,00.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

26/12/2024

Valor de adição:

R$ 23.000,00

Justificativa:

Prorrogação de prazo da vigência e reajuste.

Observações:

O valor do presente aditamento está previsto em R$ 483.000,00, conforme aprovações, justificativas e documentos. Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como nos arts. 21 e 43, 1, e, do Decreto Federal n.º 8.726/2016, a prorrogação do Termo de Colaboração n.0 005/2022 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.01.2025 e se encerrando em 31.12.2025, conforme os autos do Processo Administrativo n.0 18.059/2022.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

28/12/2023

Valor de adição:

R$ 66.934,00

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência e reajuste.

Observações:

Constitui objeto deste aditamento, com fundamento na cláusula nona da parceria e no art. 55 da Lei Federal n.º 13.019/2014, bem como nos arts. 21 e 43, 1, c, do Decreto Federal n.º 8.726/2016, a prorrogação do Termo de Colaboração n.º 005/2022 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/01/2024 e se encerrando em 31/12/2024, conforme fts. 99 a 205 do Processo Administrativo n.º 18.059/2022. O valor do presente aditamento está previsto em R$ 460.000,00, conforme aprovações, justificativas e documentos.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

29/12/2022

Valor de adição:

R$ 248.335,00

Justificativa:

Prorrogação do prazo de vigência e reajuste.

Observações:

Fica alterado o Termo de Colaboração nº 005/2022, em comum acordo pelas partes, visando a prorrogação do prazo de vigência da parceria, para continuar vigorando entre 01/01/2023 a 31/12/2023. Fica aditado o montante total do repasse dos recursos financeiros, conforme aprovações, justificativas e documentos apresentados às fls. 22 e seguintes do processo administrativo nº 18.059/2022, para o total de R$ 393.066,00.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

15/09/2022

Justificativa:

Troca de reduzidos.

Observações:

Fica alterado o parágrafo segundo da cláusula segunda, mantendo o número da conta corrente para recebimento de verbas municipais, e incluindo o número de conta para recebimento de verbas federais: Banco Caixa Econômica Federal - Agência: 3334 e e.e 1781-6.2 Na CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS

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