Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 30/04/2026 às 12h25

Nº 96/2021

VIGENTE

Contratada(s): CONSÓRCIO ILHABELA AMBIENTAL LTDA

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, varrição de ruas, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos e de efluentes líquidos, incluindo resíduos sólidos domiciliares e resíduos de estabelecimentos comerciais, recicláveis e não recicláveis, e resíduos da varrição pública gerados no Município de Ilhabela, em consonância com a Lei Nacional nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Edital

Concorrência Pública 004/2021

Acessar

Vigência

01/11/2026

Data da Assinatura

29/10/2021

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CPS – Contrato de Prestação de Serviço

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 27.568.295,76

Aditivo Nº 5

R$ 1.974.641,76 (adição +)

Aditivo Nº 4

R$ 1.627.202,07 (adição +)

Aditivo Nº 3

R$ 4.619.232,01 (adição +)

Aditivo Nº 2

R$ 1.211.452,38 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 2.775.597,30 (adição +)

Valor Total

R$ 39.776.421,28

Aditivos

Total: 5

ADITIVO - Nº 5 Renovação do prazo contratual com aplicação de reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 30/10/2025

Vigência: 01/11/2026

Valor de adição: R$ 1.974.641,76

Observações: Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 01/11/2025 até 01/11/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,2252%, atualizando o valor global do contrato para R$ 39.776.421,28, conforme planilha constante no Anexo I.

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ADITIVO - Nº 4 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 29/10/2024

Vigência: 01/11/2025

Valor de adição: R$ 1.627.202,07

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4982%, atualizando o valor global do contrato para R$ 37.801.779,52.

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ADITIVO - Nº 3 Aditamento de acréscimo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 27/12/2023

Valor de adição: R$ 4.619.232,01

Observações: Fica convencionado entre as partes o aditamento no valor de R$ 4.619.232,01 que corresponde ao acréscimo de 14,6385% ao valor do contrato, atualizando o valor global do contrato para R$ 36.174.577,45.

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ADITIVO - Nº 2 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 30/10/2023

Vigência: 01/11/2024

Valor de adição: R$ 1.211.452,38

Observações: Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 3,9924%, atualizando o valor global do contrato para R$ 31.555.345,44.

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022