Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Ilhabela e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social tiktok
Rede social instagram
Rede social youtube
Siga-nos
Parcialmente nublado
31°
18°
Editais de Licitação
Principal
Editais
Editais de Licitação
Concorrência Pública 004/2021
Atualizado em: 20/02/2026 às 17h38
Concorrência Pública 004/2021
Imprimir
Detalhes
25
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Modalidade
Concorrência Presencial
Nº da Licitação
4/2021
Nº do Processo
5988/2021
Publicado em
29/10/2021
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, varrição de ruas, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos e de efluentes líquidos, incluindo resíduos sólidos domiciliares e resíduos de estabelecimentos comerciais, recicláveis e não recicláveis, e resíduos da varrição pública gerados no Município de Ilhabela, em consonância com a Lei Nacional nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Secretarias Vinculadas
Movimentações

Nenhuma movimentação cadastrada.
Arquivos
ATA ABERTURA DAS PROPOSTAS PDF - 699,80 KB
Baixar
ATA ABERTURA DAS PROPOSTAS
ATA DE ABERTURA PDF - 95,25 KB
Baixar
ATA DE ABERTURA
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PDF - 260,99 KB
Baixar
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PDF - 38,16 KB
Baixar
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
COLETA, VARRIÇÃO DE RUAS, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ZIP - 1,33 MB
Baixar
COLETA, VARRIÇÃO DE RUAS, TRANSPORTE, TRANSBORDO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO PDF - 190,93 KB
Baixar
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO PDF - 37,94 KB
Baixar
COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO
CONTRARRAZÃO EMPRESA CONSÓRCIO PERALTA – ENGEP AMBIENTAL PDF - 1,59 MB
Baixar
CONTRARRAZÃO EMPRESA CONSÓRCIO PERALTA – ENGEP AMBIENTAL
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PDF - 36,67 KB
Baixar
DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR
DECISÃO CP 004_2021 PDF - 152,60 KB
Baixar
DECISÃO CP 004_2021
IMPUGNAÇÃO EMPRESA AEA ENGENHARIA PDF - 287,11 KB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA AEA ENGENHARIA
IMPUGNAÇÃO EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS PDF - 349,78 KB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS
IMPUGNAÇÃO EMPRESA ECOLIX PDF - 1,27 MB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA ECOLIX
IMPUGNAÇÃO EMPRESA EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA PDF - 2,28 MB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA
IMPUGNAÇÃO EMPRESA MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI PDF - 5,76 MB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA MÁXIMOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
IMPUGNAÇÃO EMPRESA RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI PDF - 478,53 KB
Baixar
IMPUGNAÇÃO EMPRESA RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PDF - 167,22 KB
Baixar
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARECURSO PDF - 381,79 KB
Baixar
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARECURSO
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI PDF - 394,92 KB
Baixar
JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO – EMPRESA CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES CP004_2021 PDF - 292,93 KB
Baixar
JULGAMENTO IMPUGNAÇÕES CP004_2021
NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS PDF - 42,16 KB
Baixar
NOVA DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS
RECURSO EMPRESA EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA PDF - 1,42 MB
Baixar
RECURSO EMPRESA EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA
RECURSO EMPRESA NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. PDF - 2,68 MB
Baixar
RECURSO EMPRESA NATURALLE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
RECURSO EMPRESA TERRAPLANA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI PDF - 11,82 MB
Baixar
RECURSO EMPRESA TERRAPLANA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
29/10/2021
EDITAL PDF - 207,28 KB
Baixar
Edital
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
CONSÓRCIO ILHABELA AMBIENTAL LTDA
Baixar 1
Contrato
Nº:
96/2021
Nº Processo:
5988/2021
Valor:
R$ 27.568.295,76
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
5
Ano do aditamento:
2025
Data da assinatura:
30/10/2025
Valor de adição:
R$ 1.974.641,76
Justificativa:
Renovação do prazo contratual com aplicação de reajuste.
Observações:
Fica convencionado entre as partes a renovação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 01/11/2025 até 01/11/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 5,2252%, atualizando o valor global do contrato para R$ 39.776.421,28, conforme planilha constante no Anexo I.
Baixar aditivo 12
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
4
Ano do aditamento:
2024
Data da assinatura:
29/10/2024
Valor de adição:
R$ 1.627.202,07
Justificativa:
Renovação do prazo contratual por mais 12 meses.
Observações:
Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,4982%, atualizando o valor global do contrato para R$ 37.801.779,52.
Baixar aditivo 13
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
3
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
27/12/2023
Valor de adição:
R$ 4.619.232,01
Justificativa:
Aditamento de acréscimo.
Observações:
Fica convencionado entre as partes o aditamento no valor de R$ 4.619.232,01 que corresponde ao acréscimo de 14,6385% ao valor do contrato, atualizando o valor global do contrato para R$ 36.174.577,45.
Baixar aditivo 14
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
2
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
30/10/2023
Valor de adição:
R$ 1.211.452,38
Justificativa:
Renovação do prazo contratual por mais 12 meses
Observações:
Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 3,9924%, atualizando o valor global do contrato para R$ 31.555.345,44.
Baixar aditivo 15
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2022
Data da assinatura:
26/10/2022
Valor de adição:
R$ 2.775.597,30
Justificativa:
Renovação do prazo contratual por mais 12 meses
Observações:
Com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 10,0692%, atualizando o valor global do contrato para R$ 30.343.893,06.
COMPARTILHAR
facebook
messenger
twitter
whatsapp
outras mídias
Seta