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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
Chamada Pública 006/2026
Atualizado em: 02/04/2026 às 15h43
Chamada Pública 006/2026
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Credenciamento
Nº da Licitação
6/2026
Nº do Edital
27/2026
Nº do Processo
341/2026
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Publicado em
02/04/2026 às 15h45
Realização em
02/04/2028 às 23h59
Chamamento público para credenciamento de produtores agrícolas inscritos como Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresas (ME) interessados na comercialização de seus produtos por meio da permissão de uso e exploração comercial, a título oneroso, das vagas para instalação de bancas comerciais no Mercado Municipal situado à R. Benedito dos Santos Sampaio, 418 - Barra Velha, Ilhabela/SP, como meio de fomento municipal embrionário à agricultura familiar e agricultura urbana existente no município de Ilhabela.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 02 abril 2026
15h43
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 02/04/2028 às 23:59.
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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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