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13 MAR 2015
NOVIDADES DE ILHABELA
Conselho do Plano Diretor
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Conselho do Plano Diretor visita obra do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela nesta segunda e terça O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, conhecido como Conselho do Plano Diretor, realizou na noite de quinta-feira (12/3), no auditório da Secretaria de Turismo, na Barra Velha, uma Leia mais
Conselho do Plano Diretor visita obra do Centro de Convenções e Teatro de Ilhabela nesta segunda e terça O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela, conhecido como Conselho do Plano Diretor, realizou na noite de quinta-feira (12/3), no auditório da Secretaria de Turismo, na Barra Velha, uma reunião cujo tema principal foi a obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal. Além do presidente do conselho, o secretário adjunto de Obras, Guilherme Galvão, o encontro contou com a presença de representantes da sociedade civil organizada, do Parque Estadual de Ilhabela, e dos secretários municipais André Miragaia (Meio Ambiente), Nuno Gallo (Cultura) e Lidia Sarmento (Educação). Ficou definido que na próxima segunda (16/3) e terça-feira (17/3), os conselheiros farão uma visita ao interior da obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal. Na ocasião foi reportado aos conselheiros o teor da reunião realizada pela manhã entre Prefeitura e Ministério Público, bem como o anseio da população em ver concluído o Centro de Convenções e Teatro Municipal da cidade. A Prefeitura assumiu a responsabilidade em promover todas as avaliações técnicas apontadas pela Falcão Bauer e pelo CAEx, grupo técnico de apoio da promotoria. Além disso, uma comissão irá discutir alterações na legislação municipal e o conselho fará uma proposta de lei visando à regularização de obras públicas que necessitem de condições especiais. Audiência Pública O Ministério Público promoverá na próxima quarta-feira (18/3), às 18h, na Biblioteca e Videoteca “Prefeita Nilce Signorini”, na Barra Velha, uma audiência pública para discutir o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre a obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal. Na semana passada e na manhã da última quinta-feira (12/3), o prefeito Toninho Colucci, acompanhado do secretário de Assuntos Jurídicos, Luís Henrique Homem Alves, e do secretário adjunto de Obras, Guilherme Galvão, participou de reuniões com a promotoria para a elaboração do TAC. Os encontros também tiveram a participação de representantes do Conselho do Plano Diretor. A ideia é ter um conselho gestor formado pela Prefeitura, Câmara, Ministério Público e entidades do terceiro setor. No último dia 3, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei 7/2015, que institui Área Especial para o Centro de Convenções e Teatro Municipal. O projeto cria especificações exclusivas para regulamentar a obra, especialmente na questão da altura do prédio e foi submetido à discussão em audiência pública. Em outubro do ano passado, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, determinou a paralisação total da obra do Centro de Convenções e Teatro Municipal para avaliações. No mês de junho, a Prefeitura já havia determinado a paralisação dos blocos B e C e a contratação da empresa Falcão Bauer para a avaliação da integridade da estrutura. O Centro de Convenções e Teatro Municipal terá capacidade para 500 pessoas no auditório principal e contará ainda com as salas para convenções e eventos, e já é considerado um importante instrumento para o desenvolvimento do turismo de negócios no município. No total, o espaço poderá receber 1,2 mil pessoas.