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JUN
04
04 JUN 2024
CONSELHOS
Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental realiza reunião ordinária nesta quarta-feira (5)
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O Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental de Ilhabela (CMPDSAI) realizará reunião ordinária nesta quarta-feira (5), às 18h, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde (Paço Municipal), que fica na Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê.

Pautas

1) Aprovação da Ata IV da reunião realizada no dia 8 de maio de 2024;

2) Criação de Comissão para apreciação, acompanhamento e demais providências quanto ao anteprojeto correspondente ao Centro de Convenções e Teatro Municipal de Ilhabela;

3) Apresentação e discussão sobre a minuta de Projeto de Lei para Instalação e funcionamento de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR) e Equipamentos Afins, em substituição à Lei 992/2000, com o intuito de contemplar as atualizações tecnológicas no setor de conectividade, em especial para permitir a expansão da tecnologia 5G no município, conforme consta do Memorando MMDTI n° 32/2024;

4) Informes gerais.

As reuniões dos Conselhos são abertas e todos são convidados a participar! Acompanhem nossas redes para ficar por dentro das novidades e notícias sobre os Conselhos Municipais de Ilhabela!