A Prefeitura de Ilhabela, em parceria com o Fórum Social LGBTQIA+ do município, realizou, no último sábado (17), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ no Auditório do Paço Municipal.
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+”, o evento reuniu representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas para debater propostas voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da igualdade para a população LGBTQIAPN+.
Estiveram presentes na ocasião a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social e Inclusão, Cidinha Piedade, além dos vereadores Manoel Júnior (Manuh), Nalva Rodrigues e Dra. Núbia de Jesus, que na ocasião representou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ilhabela.
O evento também contou com a participação de Naiara Novazzi, que representou o Fórum Social LGBTQIA+ de Ilhabela; o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Diversidade da OAB Ilhabela, Dr. Leonardo Souza Santos; e o Diretor Pedagógico, Rogério Ribeiro de Sá (Professor Catolé).
A conferência teve como objetivo central discutir diretrizes para a formulação de políticas públicas inclusivas, fomentar o enfrentamento à discriminação e contribuir para a construção do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBTQIA+.
A iniciativa contou com palestras divididas em quatro eixos temáticos da 4ª Conferência Nacional: enfrentamento à violência LGBTQIA+; trabalho digno e geração de renda; interseccionalidade e internacionalização; e institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
“Pela primeira vez temos um espaço para debater e discutir as políticas públicas e as necessidades da comunidade e, além de discutir as propostas, efetivar esses direitos garantindo a inclusão”, destacou Cidinha Piedade, Secretária Adjunta de Desenvolvimento e Inclusão Social.
As discussões resultaram na elaboração de propostas que serão consolidadas em um relatório final, enviado à Comissão Organizadora Nacional. Esse documento servirá como subsídio para as etapas seguintes do processo de construção das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ no Brasil.
O pedagogo e palestrante Arú de Oliveira também enfatizou a importância da pluralidade e do reconhecimento das diversidades. “Não existe um único tipo de pessoa. A nossa luta é para que as políticas públicas atendam necessidades diversificadas, únicas e singulares. Por isso temos a bandeira colorida e por isso temos a sigla”, concluiu.
A coordenação da conferência foi realizada pela Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, com apoio das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Saúde, Educação, Cultura e Assuntos Jurídicos, além da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Social, Diversidade Sexual e de Gênero da OAB de Ilhabela.
