A Prefeitura de Ilhabela realizou, nos dias 28 e 29 de setembro, a 6ª Conferência Municipal Convencional e a 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente sob o tema
“Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”. O encontro reuniu estudantes das redes pública e privada, representantes de grêmios estudantis, educadores, conselheiros e autoridades para discutir propostas voltadas à garantia de direitos e ao desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.
A iniciativa foi realizada em três etapas. A primeira delas foram as pré-conferências realizadas anteriormente à data de conferência, nas escolas da rede pública. Na segunda-feira (28), o Paço Municipal da Prefeitura de Ilhabela recebeu a
abertura, a apresentação do grupo de capoeira do Espaço Cultural Pés no Chão e uma
palestra com a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Ilhabela, Dra. Gabriela Souto Silveira.
Já na terça-feira (29), o encontro ocorreu na Fazenda do Engenho D’água, onde foram realizados o
credenciamento e debates dos seguintes eixos: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. Nessa etapa, crianças e adolescentes puderam apresentar suas percepções sobre a realidade em que vivem, identificar desafios e discutir possíveis soluções.
A partir das discussões, foram consolidadas
diretrizes e propostas destinadas aos âmbitos municipal, estadual e federal. O material elaborado durante a conferência servirá como referência para a formulação e o planejamento de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
As conferências são uma realização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Educação.
Eleição dos delegados
Outro destaque da conferência foi a eleição dos delegados que
representarão Ilhabela na etapa estadual da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA).
Os representantes foram escolhidos entre os participantes e terão a missão de levar as propostas construídas no município para a próxima etapa da conferência.
Delegados crianças
- 1º delegado titular: João Lucas Cardoso Figueiredo
- 2ª delegada titular: Lorena Oliveira Lima Camila
- 1º suplente: Joaquim Patrick dos Santos Silva
- 2ª suplente: Julia Beatriz de Oliveira
Delegados adolescentes
- 1ª delegada titular: Joana de Oliveira
- 2ª delegada titular: Ana Clara Cavalcanti Gomes
- 1ª suplente: Maiza Matos de Sousa
- 2ª suplente: Jhully Yasmin Costa Silva
Delegados adultos
- 1ª delegada titular: Sabrina da Silva Rodrigues
- 2ª delegada titular: Jeovana Aparecida Mendonça
- 3ª delegada titular: Eloisa Cardoso Gomes
- 4ª delegada titular: Kuka Desmonts
- 1ª suplente: Tatiana Cardoso dos Santos
- 2ª suplente: Dayana Regina dos Santos Oliveira
- 3ª suplente: Deborah Natany Gonçalves Freitas
- 4ª suplente: Patrícia Vieira Peres Bastos
A realização da conferência amplia os espaços de participação de crianças e adolescentes na discussão das políticas públicas e fortalece a escuta das demandas apresentadas por esse público. Com as propostas consolidadas e os delegados eleitos, Ilhabela avança para a etapa estadual da 13ª CNDCA levando as contribuições construídas coletivamente durante o processo municipal.
