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A Prefeitura de Ilhabela informou que, devido à queda expressiva na arrecadação dos royalties do petróleo, não abrirá o edital para novas inscrições no processo de concessão de bolsas de estudo no meio de 2025. A medida, adotada pela Secretaria de Educação, segue as diretrizes do Decreto Municipal nº 11.253/2025, que estabeleceu um contingenciamento de 30% nas despesas municipais.
 
O pagamento das bolsas de estudo concedidas pelo município é viabilizado com os recursos arrecadados a partir dos royalties. A redução significativa nesses repasses impacta diretamente o orçamento, exigindo ajustes imediatos para preservar a saúde financeira da cidade. A previsão inicial da Prefeitura para 2025 era de uma arrecadação total de R$ 1,096 bilhão, sendo R$ 456,4 milhões oriundos dos royalties — o equivalente a 41,6% da receita. No entanto, com a queda nos valores recebidos, a perda já se aproxima de R$ 300 milhões.
 
O edital de bolsas lançado no início do ano segue em vigor e continuará sendo o único processo válido para concessões ao longo de 2025. A decisão de suspender novas concessões no meio do ano é temporária e poderá ser revista conforme o cenário orçamentário.
 
A Prefeitura reforça que a prioridade, neste momento, é garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais e a continuidade dos programas existentes dentro das condições financeiras disponíveis. A suspensão das novas bolsas é uma medida preventiva, adotada para evitar prejuízos futuros à população.