Encontro reúne crianças, adolescentes e representantes da sociedade civil para discutir propostas e fortalecer as políticas públicas
Ilhabela realiza, na próxima segunda-feira (28), a abertura da 6ª Conferência Municipal Convencional e da 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro segue até terça-feira (29), com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, reunindo diferentes públicos para discutir e elaborar propostas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A programação começa na segunda-feira (28), às 9h, no Auditório do Paço Municipal, com a abertura oficial, pronunciamento das autoridades e apresentação cultural do Pés no Chão. Na sequência, será realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno e, às 10h30, a palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos”, ministrada pela Dra. Gabriela Souto Silveira, juíza de Ilhabela. As atividades do primeiro dia terminam às 11h30.
Na terça-feira (29), a programação continua das 9h às 17h, na Fazenda Engenho D’Água, com credenciamento no local a partir das 9h. O segundo dia será dedicado à apresentação e discussão dos eixos temáticos, à elaboração e votação de propostas e à eleição dos delegados.
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, que abordam diferentes aspectos da garantia dos direitos de crianças e adolescentes: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A partir desses temas, os participantes discutirão as principais questões relacionadas à infância e à adolescência e elaborarão propostas, que serão apresentadas e votadas durante a Conferência.
Simultaneamente à Conferência Tradicional, ocorre ainda a 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente. Destinada à participação de crianças e adolescentes, ela complementa a Conferência Convencional, com representantes da sociedade civil. As duas modalidades ocorrem no dia 29 de setembro, possibilitando a participação de diferentes públicos na construção das propostas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.
Como preparação para o evento, a rede municipal de ensino promoveu pré-conferências para discussão dos eixos temáticos, em parceria com a Secretaria de Educação.
As conferências são uma realização da Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Programação
28 de setembro — Auditório do Paço Municipal
9h – Abertura e fala das autoridades
9h40 – Apresentação cultural Pés no Chão
10h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h30 – Palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos” – Dra. Gabriela Souto Silveira, juíza de Ilhabela
11h30 – Encerramento
29 de setembro — Fazenda Engenho D’Água
9h – Boas-vindas e credenciamento
9h40 – Abertura e introdução dos eixos
10h30 – Discussão dos eixos e elaboração de propostas: Aprimoramento do Controle Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento às Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
12h30 – Parada para almoço
13h30 – Apresentação e votação das propostas
15h30 – Parada da tarde
16h – Eleição dos delegados
17h – Encerramento
