A Prefeitura de Ilhabela entregou na última quinta-feira (15), na E.M. José Benedito de Moraes, títulos de regularização fundiária a 159 famílias do núcleo Reino I. Os documentos garantem segurança jurídica aos beneficiários, asseguram o reconhecimento formal da propriedade e contribuem para a valorização dos imóveis.
O núcleo habitacional Reino I foi estabelecido em 2010, em conjunto com o Reino II, que também está em estágio avançado de regularização. A previsão é de que os documentos da segunda etapa sejam concluídos e entregues no início de 2027.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, participou da entrega e ressaltou que a regularização fundiária é uma das responsabilidades da administração municipal, destacando a criação de uma secretaria específica para ampliar esse trabalho.
“Nós criamos a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial, uma decisão política minha e que não é nenhum favor, mas sim uma responsabilidade de gestão. Eu sempre me realizo como prefeito quando entregamos serviços ou obras para a população e a regularização fundiária também é especial, porque a obrigação de todo político é melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Colucci também destacou a segurança proporcionada às famílias com a documentação dos imóveis e adiantou que o trabalho terá continuidade no núcleo Reino II, onde a previsão é beneficiar mais de 200 famílias.
“Vocês têm agora em suas mãos, um documento garantindo que a residência é sua e ninguém pode tirá-los de lá. Com a escritura, é possível levantar empréstimo e fazer melhorias, valorizando ainda mais as casas. Hoje, são 159 títulos entregues e, mais para frente, no Reino II, serão mais de 200. E não é só aqui que estamos com este trabalho de regularização, mas na cidade toda”, destacou.
Espera recompensada
Um dos moradores que recebeu o título foi José Antônio da Silva, que vive no bairro há mais de 20 anos, atualmente com a esposa e um filho. Ele aguardava o documento de matrícula havia muitos anos e, nesse período, acompanhou as transformações do Reino, com melhorias no saneamento e nos serviços públicos.
“Eu já estava esperando há uns dez anos já o documento. Quando eles fizeram a medição do terreno, todo ano a gente espera. E, até que enfim, hoje realizamos esse sonho. Quando cheguei aqui de Pernambuco era muito mato. A rua era cheia de buraco, era pura terra. Hoje tá calçada, lisinha, mas antes não tinha água, não tinha luz, não tinha esgoto. Hoje tem tudo isso e, graças a Deus, tá bom agora”, declarou.
A regularização fundiária integra as ações do município na área habitacional e proporciona aos moradores a matrícula individualizada dos imóveis, documento que assegura a propriedade legal, facilita a transferência dos bens e pode ampliar o acesso a financiamentos e linhas de crédito, além de oferecer mais tranquilidade e segurança às famílias.
