A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Cultura, abre nesta quarta-feira, 18 de novembro, às 23h59, as inscrições para o edital do Programa de Estímulo à Cultura (PEC) 2026. Com investimento total de R$ 841 mil, a iniciativa selecionará 30 projetos culturais em diferentes áreas artísticas, fortalecendo a produção cultural e incentivando os talentos locais.
Impulsionado pela gestão do prefeito Toninho Colucci e pela Secretaria de Cultura, o PEC é um mecanismo de financiamento público municipal que destina recursos diretamente a projetos artístico-culturais desenvolvidos em Ilhabela. O programa tem como objetivo apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais do arquipélago, contemplando áreas como audiovisual, artes visuais, leitura, literatura, teatro, dança, música, circo e culturas populares e tradicionais.
Para o prefeito Toninho Colucci, o investimento representa o compromisso da administração municipal com o fortalecimento da cultura e a valorização dos artistas da cidade.
“Ilhabela tem uma riqueza cultural enorme, e nosso papel é garantir que os artistas e produtores culturais tenham oportunidades e recursos para desenvolver seus projetos. Com o PEC, estamos investindo diretamente em quem faz cultura na nossa cidade, incentivando novos talentos, preservando nossas tradições e movimentando a economia criativa. É mais um investimento que valoriza a nossa gente e fortalece a identidade de Ilhabela”, destacou o prefeito.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas até as 23h59 do dia 30 de novembro de 2026, pelo site https://cadastrocultural.org/editais, onde também estarão disponíveis o edital completo, os anexos e as orientações para participação.
O edital contempla diferentes segmentos culturais. Podem participar pessoas físicas, pessoas jurídicas — incluindo microempreendedores individuais (MEIs), conforme a modalidade de inscrição — e grupos ou coletivos sem CNPJ, observadas as condições previstas no chamamento.
Para participar, as pessoas físicas devem comprovar residência em Ilhabela há pelo menos dois anos, enquanto as pessoas jurídicas devem comprovar sede no município pelo mesmo período. No caso de grupos ou coletivos sem CNPJ, o requisito de residência se aplica ao representante responsável pela inscrição. O prazo mínimo será aferido até o último dia de inscrição, conforme as regras do edital.
O chamamento também prevê políticas de cotas, medidas de acessibilidade e ações de valorização da diversidade cultural, ampliando as oportunidades de participação dos agentes culturais do município.
Além da inscrição on-line, a Secretaria de Cultura oferecerá atendimento presencial às pessoas com dificuldades de acesso à tecnologia ou que necessitem de auxílio no processo de inscrição. O atendimento deverá ser agendado previamente pelo WhatsApp (12) 99170-9650.
Dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected].
A Secretaria orienta os interessados a ler o edital e organizar antecipadamente os documentos exigidos. Os proponentes selecionados deverão acompanhar a convocação e apresentar a documentação de habilitação dentro do prazo previsto.
De acordo com o secretário de Cultura, Anisio Oliveira, o programa é fundamental para garantir a continuidade das atividades artísticas e ampliar o acesso aos recursos públicos destinados ao setor.
“O Programa de Estímulo à Cultura reafirma o compromisso com a permanência e o fortalecimento do setor artístico e cultural no município. Com mais de oitocentos mil reais investidos no fomento à cultura, os recursos possibilitam a continuidade de projetos fundamentais para a sociedade ilhabelense, valorizando a história e as múltiplas narrativas que compõem o imaginário coletivo local”, destacou.
Programa de Estímulo à Cultura — PEC 2026
Abertura das inscrições: 18 de novembro de 2026, às 23h59
Encerramento: 30 de novembro de 2026, às 23h59
Investimento: R$ 841.000,00
Projetos selecionados: 30
Edital, anexos e inscrições: https://cadastrocultural.org/editais
Agendamento de atendimento presencial: WhatsApp (12) 99170-9650
Acesso direto ao WhatsApp: https://wa.me/5512991709650
E-mail: [email protected]









