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JAN
27
27 JAN 2020
GABINETE
SERVIÇOS URBANOS
União instala placas de identificação de território tradicional na entrada da Baía de Castelhanos
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Moradores consideram a instalação como mais uma grande conquista na luta pela preservação da cultura e de direitos A prefeitura de Ilhabela acompanhou nesta sexta-feira (24), a instalação de placas da União de identificação do território tradicional da Baía de Castelhanos, uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF) que Leia mais
Moradores consideram a instalação como mais uma grande conquista na luta pela preservação da cultura e de direitos A prefeitura de Ilhabela acompanhou nesta sexta-feira (24), a instalação de placas da União de identificação do território tradicional da Baía de Castelhanos, uma sugestão do Ministério Público Federal (MPF) que a comunidade decidiu acatar como reforço na luta pela proteção e preservação da cultura e de direitos. As placas foram instaladas na entrada da Baía de Castelhanos, no Centro de Recepção ao Turista “Mané Felipe”, e em outros trechos, como a areia da praia. A instalação foi acompanhada e comemorada pelos moradores e autoridades municipais e do MPF, coletivo de São Sebastião, Casa da Agricultura de São Paulo e representantes do Parque Estadual de Ilhabela. A secretária executiva da Associação de Moradores “Amor Castelhanos, Angélica de Souza, falou sobre a importância da iniciativa. “Aqui na Baía dos Castelhanos e para a Associação Amor Castelhanos é uma grande conquista, pois lutamos há muitos anos pelo direito ao nosso território sagrado, o direito à terra. Somos a alavanca para todo nosso povo caiçara que levantou a bandeira dos povos tradicionais pela cultura, tradição e de viver como os nossos antepassados”. A secretária também explicou que as placas têm o significado de identificar o território tradicional e de uso coletivo desde a concessão do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), cujo outorgado é a Associação de Moradores e Pescadores das Comunidades Tradicionais da Baía de Castelhanos Amor Castelhanos. “Com essa conquista (placas de identificação de área da União) nós e as futuras gerações teremos nossos direitos garantidos e viveremos dignamente nesse território que sempre foi nosso. Gratidão a todos os envolvidos”, concluiu Angélica, que além de 1ª secretária da Associação, Angélica é fundadora do 1º Conselho das Comunidades Tradicionais Caiçara do Brasil e faz parte do Fórum das Comunidades Tradicionais de Ilhabela e da Coordenação Nacional Caiçara, representando o arquipélago. A instalação das placas de território da União foi acompanhada pela secretária adjunta da Secretaria de Serviços Urbanos de Ilhabela, Marlucy dos Santos Batista Braga, a Malu, que representou a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza, a Gracinha, na instalação das placas. Benfeitorias O governo municipal, com acompanhamento do Ministério Público Federal, representado pela procuradora, Maria Capucci, tem dedicado atenção às comunidades tradicionais caiçaras, discutindo projetos e a execução de melhorias que beneficiam as 18 comunidades tradicionais do arquipélago. Nos últimos meses, a administração entregou melhorias em várias comunidades e continua com o andamento em outras. A Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), criada pela prefeitura para estreitar ainda mais o contato com as comunidades, tem acompanhado o andamento de projetos e obras. Recentemente foram entregues melhorias nas praias da Fome, Mansa e Serraria; a recuperação de passarela sobre o córrego de Castelhanos e as duas primeiras residências do Programa Casa Caiçara; além do Plano Municipal de Saneamento e projetos para todas as comunidades e muitos outros. Há ainda projetos de obras em processo de montagem de licitação que beneficiarão mais prédios públicos.