Pleito ocorrerá no dia 6 de outubro A Prefeitura de Ilhabela e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que as eleições dos candidatos a membros do Conselho Tutelar de Ilhabela, quadriênio 2020/2024, ocorrerão no dia 6 de outubro. A eleição do Conselho Tutelar será realizada Leia mais
Pleito ocorrerá no dia 6 de outubro A Prefeitura de Ilhabela e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente informam que as eleições dos candidatos a membros do Conselho Tutelar de Ilhabela, quadriênio 2020/2024, ocorrerão no dia 6 de outubro. A eleição do Conselho Tutelar será realizada sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/90, regulamentado pela legislação citada no edital. Entre os requisitos básicos exigidos para o exercício da função de conselheiro tutelar estão: reconhecida idoneidade moral; idade mínima superior a 21 anos; residir no município de Ilhabela há mais de dois anos; ensino médio completo; ter comprovada atuação de no mínimo dois anos na área de atendimento, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; não ter sofrido penalidade de perda de mandato de conselheiro tutelar no período vigente; estar no gozo dos direitos políticos; não exercer mandato político; não estar sendo processado criminalmente no município ou em qualquer outra localidade deste País e não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente informa os candidatos aptos para a Eleição do Conselho Tutelar de Ilhabela, no dia 6/10/2019: Nanci Araujo Magalhães André Luiz Gonçalves Lucas Bernardo Thalita de Carvalho Souza Rosana Santana de Amparo Dayana Regina dos Santos Oliveira Thaís Maia de Oliveira Marília da Silva Barbosa Margareth de Souza Oliveira Ribeiro Maria Cícera Silva Lima Carolina Gui Rosatti Leonardo Souza Santos Roseli da Silva Santos Adeilza de Brito Silva Carvalho do Nascimento Alessandra dos Santos Reis Suely Miranda Souto do Vale Luana Rocha Machado de Campos Solange Reis Santos Luciana da Costa Roberta Strack Gonçalves Rosangela de Campos Ofélia de Souza Correa Josilene Ferreira da Silva Vera Lucia dos Santos Rodrigues de Oliveira Suellen Cristina de Oliveira Lima Léo Ladislau Nafalski Serviço: Dúvidas podem ser sanadas pelo telefone (12) 3896-9200, ramal 9563 ou e-mail
[email protected]. Fique por dentro do cronograma do processo eleitoral: Eleição popular: 6/10/2019 Divulgação do resultado da eleição: imediatamente após a apuração Recurso contra o resultado final da eleição: de 7 a 11/10/2019 Cerimônia de posse: 10/1/2020 Observação: O cronograma poderá sofrer alterações que, caso sejam necessárias, serão divulgadas nos veículos de comunicação locais.