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AGO
15
15 AGO 2019
GESTÃO FINANCEIRA
Prefeitura dá início à entrega de Cartilhas Informativas e formulários de pesquisa para a elaboração do Orçamento Participativo
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Camila Migliorini / PMI A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, desenvolveu um projeto com o objetivo de propiciar a participação mais ativa da população para a elaboração do Orçamento de 2020. Para tanto, a Prefeitura, conjuntamente com uma empresa de consultoria, produziu Leia mais
Camila Migliorini / PMI A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, desenvolveu um projeto com o objetivo de propiciar a participação mais ativa da população para a elaboração do Orçamento de 2020. Para tanto, a Prefeitura, conjuntamente com uma empresa de consultoria, produziu cartilhas e questionários, que estão sendo entregues em todos os bairros da cidade. Esses materiais têm a grande importância de explicar ao munícipe o que é o Orçamento, quais as regras, as leis e o passo a passo da elaboração desse planejamento, no qual se espera a participação da comunidade. Para definir as prioridades é preciso diagnosticar e discutir as principais demandas, de modo a garantir recursos para as despesas que sejam realmente necessárias para o bem da cidade. Para que esse dinheiro seja bem aplicado e beneficie a população, a Constituição exige um planejamento; é por meio dele que o cidadão fica sabendo onde o dinheiro recolhido dos impostos, taxas e contribuições é aplicado. O munícipe encontrará nesse trabalho, além do processo de elaboração do Orçamento no âmbito do Poder Executivo, algumas ferramentas para auxiliar na elaboração de projetos que visem a solução de determinados problemas; juntamente com o material informativo, está sendo distribuído um questionário para orientação da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Para a execução dos trabalhos, a empresa Govnet – especializada em pesquisas e criação de conteúdo – presta o serviço de trabalho de campo, que inclui o planejamento, mapeamento, aplicação das entrevistas, checagem e processamento da informação obtida. Os questionários que estão sendo respondidos pela população serão a base para os trabalhos, pois através deles os assuntos serão identificados e debatidos. As informações coletadas também serão utilizadas para decidir quais as prioridades de investimentos para cada região e que farão parte do Orçamento Público para o exercício de 2020. Em todas as áreas o munícipe poderá dar a sua contribuição. Após a conclusão das sugestões apresentadas nessas reuniões de trabalho, a equipe técnica da Prefeitura irá consolidá-las para a elaboração da peça orçamentária e posterior envio ao poder Legislativo até o prazo final de 30 de setembro. Após os trâmites, a população poderá acompanhar o processo da LOA para garantir a reserva dos recursos para as demandas indicadas pelas comunidades e regiões. Mediante a participação de todos, será elaborado o Orçamento Público para o exercício de 2020, visando reduzir as desigualdades sociais por meio dos investimentos necessários e de acordo com as disponibilidades financeiras de Ilhabela. Essa atividade é muito importante e possibilita conhecer mais de perto a realidade de cada região da cidade. Ao criar a construção do pensamento coletivo, será possível enxergar quais intervenções o poder público deverá executar em cada bairro. As urnas para depósito dos questionários estão divididas pelos bairros, nos mesmos locais onde acontecerão as reuniões, sempre a partir das 19h. Acompanhe as datas e locais das reuniões: 19/8 – São Pedro E.M. Maria Tereza de Freitas Vidal Avenida José Pacheco do Nascimento, 10654 – São Pedro 21/8 – Vila Câmara Municipal Avenida Dona Germana, 85 – Centro 23/8 – Itaguaçu / Itaquanduba E.M. Waldemar Belisario Rua Nova Dois – Itaquanduba 26/8 – Perequê Paço Municipal Rua Prefeito Mariano Procópio de Araújo Carvalho, 86 – Perequê 28/8 – Cocaia / Água Branca Campo do Galera Avenida Coronel José Vicente de Faria Lima – Água Branca 29/8 – Green Park / Reino E.M. José Benedito de Moraes Rua Florinha Maria de Jesus – Reino 9/9 – Barra Velha Baixa E.M. Prefeito Eurípedes da Silva Ferreira Rua Bahia, 205 – Barra Velha 11/9 – Praia Grande E.M. Sebastião Leite da Silva Rua João Leite dos Santos, 333 – Bexiga 12/9 – Armação E.M. Maria Leonor M Fazzini Avenida Leonardo Reale, 4080 – Armação 13/9 – Barra Velha Alta E.M. Salvador Arena Rua Benedito Mariano Leite, 725 – Barra Velha Castelhanos A definir Bonete A definir