Ir para o conteúdo

A projeção é que o programa possa beneficiar cerca de 375 famílias, que irão receber da Prefeitura até R$ 10 mil para reforma de suas casas A Prefeitura de Ilhabela, por meio das secretarias de Desenvolvimento e Inclusão Social e Planejamento Urbano, Obras e Habitação, iniciou, na manhã desta quarta-feira (12), na Comunidade Tradicional de Castelhanos, a entrega do cartão para o recebimento do benefício do programa “Morar Melhor”. O programa “Morar Melhor”, criado por meio da Lei 286, de 29 de junho de 2018, autoriza a Prefeitura a conceder ajuda de custo visando a melhoria das habitações populares em Comunidades Tradicionais, por meio de execução de projeto, assessoria técnica, quantificação dos serviços e fornecimento de materiais. “Temos um olhar diferenciado pelo povo caiçara. A maioria trabalha e vive da pesca, restando pouco para a manutenção estrutural do seu lar. O ‘Morar Melhor’ não é apenas um benefício, é a realização de um sonho, que promove a qualidade de vida de cada um dos contemplados”, declarou a prefeita Maria das Graças Ferreira, a Gracinha. A projeção é que o programa possa beneficiar até 375 famílias, que irão receber da Prefeitura até R$ 10 mil em materiais de construção, por meio de um cartão magnético que permite a retirada desses materiais nas lojas credenciadas. A definição do valor máximo do cartão ocorre após um processo que estabelece a necessidade da reforma, apontada pelos relatórios de profissionais especializados. “Essa iniciativa visa atender os caiçaras das Comunidades Tradicionais que necessitam de ajuda para a melhoria de suas moradias. O principal objetivo é promover a melhoria na qualidade de vida e a revitalização de suas habitações”, explicou o secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, Rogério De Lucca. O arquiteto e presidente da Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), Julio Secco, esclarece que “para participar do Programa ‘Morar Melhor’, o morador protocola o documento de solicitação na Prefeitura, que terá avaliação da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, e se considerado dentro das exigências da lei, seguirá para a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, que designará um profissional credenciado para fazer o levantamento no local, verificando as reais necessidades de reforma. Com essas informações, ele irá apresentar ao Departamento de Habitação o projeto de reforma, com a planilha orçamentária e o memorial descritivo para análise. Somente após esse processo será definido o crédito do cartão”, disse. O processo da reforma da moradia somente será encerrado quando o profissional responsável pelo projeto retornar ao local para vistoria conclusiva e emitir um relatório final para a pasta. Secco ainda ressaltou que todo o processo de execução da obra, como a contratação de mão de obra e o transporte do material que será utilizado na reforma, são de responsabilidade do proprietário do imóvel. Participaram da entrega os secretários Rogério De Lucca (Planejamento Urbano, Obras e Habitação), Edvaldo Anizio da Silva (Administração), José Messias dos Santos (Serviços Urbanos), Nilce Signorini (Desenvolvimento e Inclusão Social), Maria Salete Magalhães (Meio Ambiente); os vereadores Marquinhos Guti, Anísio Oliveira e Luiz Paladino, moradores e representantes da comunidade e da Comissão Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT).