A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), e moradores das Comunidades Tradicionais ilhéus, realizou, recentemente, três novas oficinas do projeto Tribuzana, na Casa do Caiçara. Representantes das Comunidades Tradicionais de São Sebastião também estiveram presentes ao Leia mais
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), e moradores das Comunidades Tradicionais ilhéus, realizou, recentemente, três novas oficinas do projeto Tribuzana, na Casa do Caiçara. Representantes das Comunidades Tradicionais de São Sebastião também estiveram presentes ao evento. Nos encontros foram discutidos temas relacionados à Organização Social e Representatividade, Processos de Tomada de Decisões e Legitimidade, bem como a necessidade de organização em associações legítimas e compostas única e exclusivamente por caiçaras tradicionais. Também foi debatido como são tomadas as decisões importantes nas comunidades, com o objetivo de criar uma discussão entre os grupos sobre o processo de tomada de decisões e sobre o nível de participação. A partir dos resultados obtidos será possível avaliar ações específicas para o fortalecimento da organização social das comunidades – os temas foram trabalhados por Rebeca Ferreira, do MPF. Além disso, conceitos e definições de comunidade e território tradicionais e legislação nacional e internacional sobre povos e comunidades tradicionais, em específico os direitos das comunidades caiçaras foram argumentados. Segundo os palestrantes, a ideia foi esclarecer o conceito e o que é entendido na expressão “Comunidade Tradicional” e reforçar a auto identificação. Camilo Terra, assessor jurídico da Procuradoria da República de Caraguatatuba (SP), apresentou e abordou o direito que as comunidades caiçaras têm de serem consultadas sobre toda e qualquer atividade ou ação que impacte em seu modo de viver ou seu território, focando especificamente na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e no Decreto 6040/2007. Os encontros foram seguidos de discussões sobre organização social e direitos dos povos caiçaras. A secretária de Desenvolvimento e Inclusão Social, Nilce Signorini, destaca que as reuniões enriquecem os saberes caiçaras. “Nossa Administração segue focada e mobilizada em atuar de forma produtiva e rentável nas Comunidades Tradicionais. É importante que os caiçaras tenham conhecimento de seus direitos e deveres para que fortaleçam suas tradições e continuem seu legado”, comentou o prefeito Márcio Tenório. A próxima etapa do Tribuzana terá início ainda este mês, na Comunidade Tradicional do Bonete.
