A Prefeitura de Ilhabela realiza na noite desta quinta (8), às 18h, na Câmara Municipal, uma audiência pública sobre a criação do Fundo Soberano Municipal. O projeto que visa a criação de ferramentas voltadas à garantia de recursos dos royalties no futuro é pioneiro no Brasil e foi apresentado pelo Leia mais
A Prefeitura de Ilhabela realiza na noite desta quinta (8), às 18h, na Câmara Municipal, uma audiência pública sobre a criação do Fundo Soberano Municipal. O projeto que visa a criação de ferramentas voltadas à garantia de recursos dos royalties no futuro é pioneiro no Brasil e foi apresentado pelo prefeito Márcio Tenório durante o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo, em novembro do ano passado. O fundo garantirá a aplicação responsável dos recursos voltados às futuras gerações, oferecendo segurança na utilização dos royalties. O prefeito disse que a cidade é pioneira na iniciativa e quer ser exemplo para outras cidades do país, ao estimular o controle popular da aplicação dos recursos da compensação financeira proveniente da exploração de petróleo e gás. “De olho no futuro, criaremos dispositivos legais que assegurem e garantam às futuras gerações o direito de usufruírem dos benefícios dos recursos, que não é do presidente, do governador, ou do prefeito; é do povo. O Fundo Soberano Municipal de Ilhabela é uma ferramenta muito importante para a segurança financeira da nossa cidade”, afirmou Márcio Tenório.