Prefeitura de Ilhabela desenvolve maior projeto de Regularização Fundiária da história da cidade Integrantes do Comitê de Regularização Fundiária de Interesse Específico da Prefeitura de Ilhabela reuniram-se na manhã da última segunda-feira, 18, com representantes do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião – que também atende o Leia mais
Prefeitura de Ilhabela desenvolve maior projeto de Regularização Fundiária da história da cidade Integrantes do Comitê de Regularização Fundiária de Interesse Específico da Prefeitura de Ilhabela reuniram-se na manhã da última segunda-feira, 18, com representantes do Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião – que também atende o município de Ilhabela, na sede do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária, no prédio do Paço Municipal. O objetivo do encontro foi aprimorar a Regularização Fundiária de Interesse Específico e dar celeridade no trâmite processual que culmina na concessão de documentos definitivos de imóveis. “O intuito é estabelecer uma parceria de compartilhamento de informações sobre o trânsito dos processos administrativos municipais e os procedimentos cartorários para o desenvolvimento pleno da regularização imobiliária, desde a entrega da documentação, que ocorre via Sala do Cidadão, até a emissão da Legitimação Fundiária, conforme a nova legislação federal 13465/2017”, explicou o prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório. Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, Obras e Habitação, encontros como este são importantes para o prosseguimento do maior projeto de regularização fundiária do município. Participaram do encontro o oficial do Cartório de Registro de Imóveis, André Luís Mendes; o escrevente, Walterly Rodrigues Souza; o diretor de Habitação e Regularização Fundiária de Ilhabela, Edvaldo Anizio da Silva; e os participantes do Comitê de Regularização Fundiária de Interesse Específico, Angleisia Batista, Eduardo Alves, Fernanda Lourenço, Jaderson Felipe Araújo, Lídia Brogiolo e Ricardo Gomes.