Ilhabela criará o Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro),e o Fundo Soberano Municipal. Os projetos visam a criação de ferramentas voltadas à garantia de recursos dos royalties no futuro, são pioneiros no Brasil e foram apresentados pelo prefeito, Márcio Tenório, durante o 1º Leia mais
Ilhabela criará o Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos recursos financeiros provenientes dos royalties (Confiro),e o Fundo Soberano Municipal. Os projetos visam a criação de ferramentas voltadas à garantia de recursos dos royalties no futuro, são pioneiros no Brasil e foram apresentados pelo prefeito, Márcio Tenório, durante o 1º Seminário Nacional sobre aplicação responsável dos royalties oriundos do petróleo,realizado no auditório do Paço Municipal. O projetos foram entregues à presidente da Câmara, Nanci Zanato, para apreciação e votação dos vereadores. O conselho contribuirá para o acerto dos investimentos reivindicados pela população, por estimular a participação democrática da sociedade civil. O fundo garantirá a aplicação responsável dos recursos voltados às futuras gerações, oferecendo segurança na utilização dos royalties. O prefeito disse que a cidade é pioneira na iniciativa e quer ser exemplo para outras cidades do país, ao estimular o controle popular da aplicação dos recursos da compensação financeira proveniente da exploração de petróleo e gás. “Ilhabela já está fazendo a sua parte, a lição de casa. De olho no futuro, criaremos dispositivos legais que assegurem e garantam às futuras gerações o direito de usufruírem dos benefícios dos recursos, que não é do presidente, do governador, do prefeito; é do povo. O Fundo Soberano Municipal de Ilhabela e o Conselho Municipal de Acompanhamento das Aplicações dos Recursos Financeiros, o Confiro, são ferramentas importantes”, afirmou Márcio Tenório. O Seminário contou com palestras de representantes da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e da ABRAMT (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural) A realização do seminário foi proposta pelo prefeito de Ilhabela, durante a reunião realizada pela ABRAMT no Espírito Santo, no dia 28 de setembro, com o objetivo de debater a utilização responsável dos royalties, com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro. “É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”, destacou Tenório. Durante o seminário desta sexta-feira, 10, o prefeito afirmou que Ilhabela também saiu na frente ao lançar o plano de obras, um investimento de R$ 750 milhões, que prevê a realização de 300 obras nos próximos anos. “Anossa gestãotambém já tomou outras importantes iniciativas voltadas à aplicação responsável dos recursos dos royalties e do orçamento do município”. Recentemente o prefeito lançou o maior plano de obras da história de Ilhabela, garantindo a aplicação de R$ 750 milhões até 2021. É o maior plano de obras do Brasil, considerando investimento per capita. A primeira etapa do plano já começou, com o início da pavimentação de 40 ruas do bairro Barra Velha. Ainda esse ano o município empenhará R$ 27 milhões em uma estação de tratamento de esgoto no bairro Itaquanduba.