Setor de Fiscalização e Controle de Crescimento Desordenado é o responsável pelas vistorias e inspeções contra invasões na cidade A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Administração, realizou ontem, 6, novas vistorias em dois pontos distintos do município que, segundo denúncias, estavam sendo Leia mais
Setor de Fiscalização e Controle de Crescimento Desordenado é o responsável pelas vistorias e inspeções contra invasões na cidade A Prefeitura de Ilhabela, por meio do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Administração, realizou ontem, 6, novas vistorias em dois pontos distintos do município que, segundo denúncias, estavam sendo utilizados para a construção de edificações irregulares. Conforme detectado pelos funcionários do Setor de Fiscalização e Controle de Crescimento Desordenado (criado especialmente para a busca e controle de construções clandestinas), os terrenos estavam sendo invadidos e as bases foram demolidas. A primeira base erguida estava em um terreno invadido na rua Barra Velha, no bairro de mesmo nome. Já a segunda base se encontrava na avenida Brasil, no Piúva (região Sul), invadindo um território de área pública. Quaisquer outras estruturas em Áreas de Preservação Permanente (APP) e Ambiental (APA), congeladas ou de risco serão derrubadas. Engajada nesta questão, a Prefeitura de Ilhabela está trabalhando fortemente para reprimir e conter este tipo de ação. “O compromisso da administração com o Ministério Público Federal é tratar as ocupações de forma responsável, buscando levar segurança e dignidade aos moradores, não permitindo, assim, que ações destrutivas e contra a lei continuem acontecendo no município”, ressaltou o prefeito Márcio Tenório. Já Alexandre Baptista, diretor de Fiscalização, enfatizou que as denúncias são de extrema importância para a efetivação do trabalho contra as construções irregulares e o crescimento desornado. “Recebemos as denúncias e conseguimos resolver os problemas, isto mostra a importância da participação dos moradores em nosso trabalho. Reforço o pedido de colaboração dos moradores para que nos ajudem a dar continuidade ao trabalho e, como sempre, orientamos que antes de adquirir qualquer terreno, a pessoa verifique sua legalidade junto à prefeitura. Estamos empenhados no combate ao crescimento desordenado, em parceria com os órgãos competentes”, concluiu. O objetivo deste tipo de ação é prevenir o crescimento desordenado, principalmente quando afeta Áreas de Preservação Permanente (APP) e Ambiental (APA). Para colocar em prática a legislação vigente, funcionários dos serviços de fiscalização do município (incluindo ambiental) estão vistoriando diversas áreas. Caso alguma edificação seja construída irregularmente em áreas congeladas, de risco ou de preservação, a mesma será demolida. Denúncias – As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3896-9200, ramais 9352, 9339 ou 9346.
