Desenvolvimento e Inclusão Social
Prefeitura e MPF realizarão seminário sobre investimentos em comunidades tradicionais caiçaras
Em reunião realizada na tarde de hoje (4), no Ministério Público Federal em Caraguatatuba, ficou definida a realização, em Ilhabela, de um seminário sobre Consulta Pública, Informada, Livre e de Boa Fé, uma ferramenta apontada na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho, para debater...