Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Ilhabela e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Notícias
FEV
19
19 FEV 2016
ADMINISTRAÇÃO
MEIO AMBIENTE
Ilhabela é o primeiro município do LN a ter Plano Municipal da Mata Atlântica
receba notícias
A Prefeitura de Ilhabela é a primeira cidade do Litoral Norte a disponibilizar seu Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) recentemente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente local. As pessoas que quiserem conhecer o Plano podem acessar o http://www.ilhabela.sp.gov.br/servicos/plano-municipal-de-mata-atlantica/. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06) prevê Leia mais
A Prefeitura de Ilhabela é a primeira cidade do Litoral Norte a disponibilizar seu Plano Municipal de Mata Atlântica (PMMA) recentemente aprovado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente local. As pessoas que quiserem conhecer o Plano podem acessar o http://www.ilhabela.sp.gov.br/servicos/plano-municipal-de-mata-atlantica/. A Lei da Mata Atlântica (Lei Federal nº 11.428/06) prevê que os municípios assumam sua parte na proteção dessa importante floresta por meio de instrumentos de planejamento, normatizando os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica. Em Ilhabela, o Plano Municipal da Mata Atlântica faz parte do “Plano Futuro”, que também integra as discussões com a sociedade civil sobre a revisão da legislação urbana, do Plano de Mobilidades de Ilhabela, Revisão do Plano Diretor, Plano Diretor da Paisagem Urbana, Novo Código de Obras e Projeto Orla. “Nosso governo se pauta pelo plano de governo aprovado pela população e também pela participação da sociedade nas discussões”, ressalta o prefeito Toninho Colucci. Mata Atlântica O PMMA traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Segundo o secretário de Obras, Guilherme Galvão, Ilhabela é o primeiro município do Litoral Norte e um dos poucos do Brasil que tem o seu Plano de Mata Atlântica. “O PMMA é um produto do Plano Futuro e foi elaborado pela Prefeitura em conjunto com a sociedade civil e aprovado no Conselho do Meio Ambiente. É um modelo a ser seguido por outras cidades e tem como objetivo a conservação da exuberância da Mata Atlântica”, explica Galvão. Para o secretário do Meio Ambiente de Ilhabela, André Miragaia, dentre os pontos a serem destacados do Plano são as áreas a serem recuperadas, como as margens de rios, por exemplo as áreas a serem reflorestadas e a política de arborização urbana, dentre outros aspectos importantes. O Plano é resultado de um processo que envolveu quatro oficinas divididas em eixos temáticos com a participação de grupo de trabalho formado por voluntários pela sociedade civil, empresariado e poder público. A consultora em Turismo e Meio Ambiente, Daniella Marcondes, da OCA Consultoria Ambiental, foi contratada para realizar todo o processo de elaboração do PMMA de Ilhabela. Ela explica que o processo de discussão foi intenso e durou quatro meses com a participação ativa da sociedade civil com consultas públicas, audiências, oficinas com a comunidade e contou com o apoio da SOS Mata Atlântica, apresentando uma novidade importante que é um plano de proteção com um viés turístico. Segundo Daniela, o PMMA de Ilhabela é uma ferramenta de gestão inovadora porque o próprio conselho vai monitorar e avaliar periodicamente a sua implementação. O mapa que acompanha o Plano foi resultado das oficinas e indica as áreas prioritárias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica na área municipal. No dia de sua aprovação pelo Conselho do Meio Ambiente, no último dia 17 de dezembro, a reunião contava com a presença de representantes de diversos setores da sociedade civil organizada e de um dos fundadores do SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani. “O PMMA é o primeiro ‘layer’ (camada) do Plano Futuro que dá os parâmetros para os outros planos. Isto demonstra a preocupação do governo atual com o desenvolvimento sustentável”, explica o secretário de Obras, Guilherme Galvão.