O programa tem o objetivo de beneficiar atletas amadores e profissionais representantes do município em competições regionais, estaduais, nacionais e internacionais.
Em conformidade com a Lei nº 1.197/2017 e Decreto nº 6.879/2018.
Após a publicação de edital de chamamento público, os interessados devem protocolar requerimento, no período estabelecido no edital, por meio de formulário de inscrição, juntamente com os documentos previstos na lei de concessão da Bolsa Atleta nº 1.197/17.