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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Normativo Local da Lei de Acesso à Informação

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 299

Total de Solicitantes: 216 Total de Pedidos: 307 Pedidos em Aberto: 2

Pedidos Respondidos: 250 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 46

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	64	20,85%
SAÚDE	30	9,77%
EDUCAÇÃO	4	1,30%
ESPORTE	3	0,98%
FINANÇAS	29	9,45%
CULTURA	6	1,95%
LEGISLAÇÃO	4	1,30%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	12	3,91%
SANEAMENTO BÁSICO	3	0,98%
LICITAÇÕES	8	2,61%
CONCURSOS PÚBLICOS	1	0,33%
OBRAS PUBLICAS	21	6,84%
OUTRAS INFORMAÇÕES	98	31,92%
OBRAS PARTICULARES	24	7,82%
TOTAL	307

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	45	93,75%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	6,25%
TOTAL	48

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	196	90,74%
Pessoa Jurídica	20	9,26%
TOTAL	216

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	71	36,22%
Masculino	124	63,27%
Não Informado	1	0,51%
TOTAL	196
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	60	30,61%
Ensino Fundamental Incompleto	2	1,02%
Ensino Médio Completo	15	7,65%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	58	29,59%
Ensino Superior Incompleto	14	7,14%
Pós-Graduação Completa	30	15,31%
Pós-Graduação Incompleta	3	1,53%
Mestrado Completo	7	3,57%
Mestrado Incompleto	1	0,51%
Doutorado Completo	6	3,06%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	196
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	16	8,16%
Empresário/Empreendedor	22	11,22%
Estudante	1	0,51%
Jornalista	4	2,04%
Outra	42	21,43%
Pesquisador	4	2,04%
Professor	8	4,08%
Servidor Público Estadual	3	1,53%
Servidor Público Federal	3	1,53%
Servidor Público Municipal	12	6,12%
Não Informado	56	28,57%
TOTAL	196

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	12	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	12