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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Normativo Local da Lei de Acesso à Informação

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 303

Total de Solicitantes: 219 Total de Pedidos: 313 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 253 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 51

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	64	20,45%
SAÚDE	30	9,58%
EDUCAÇÃO	6	1,92%
ESPORTE	3	0,96%
FINANÇAS	31	9,90%
CULTURA	6	1,92%
LEGISLAÇÃO	4	1,28%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	12	3,83%
SANEAMENTO BÁSICO	3	0,96%
LICITAÇÕES	8	2,56%
CONCURSOS PÚBLICOS	1	0,32%
OBRAS PUBLICAS	21	6,71%
OUTRAS INFORMAÇÕES	99	31,63%
OBRAS PARTICULARES	25	7,99%
TOTAL	313

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	50	94,34%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	5,66%
TOTAL	53

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	198	90,41%
Pessoa Jurídica	21	9,59%
TOTAL	219

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	72	36,36%
Masculino	125	63,13%
Não Informado	1	0,51%
TOTAL	198
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	61	30,81%
Ensino Fundamental Incompleto	2	1,01%
Ensino Médio Completo	15	7,58%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	59	29,80%
Ensino Superior Incompleto	14	7,07%
Pós-Graduação Completa	30	15,15%
Pós-Graduação Incompleta	3	1,52%
Mestrado Completo	7	3,54%
Mestrado Incompleto	1	0,51%
Doutorado Completo	6	3,03%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	198
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	16	8,08%
Empresário/Empreendedor	24	12,12%
Estudante	1	0,51%
Jornalista	4	2,02%
Outra	42	21,21%
Pesquisador	4	2,02%
Professor	8	4,04%
Servidor Público Estadual	3	1,52%
Servidor Público Federal	3	1,52%
Servidor Público Municipal	12	6,06%
Não Informado	56	28,28%
TOTAL	198

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	13