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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:

Lista de documentos classificados com grau de sigilo
No ano de 2025, não houve registro de informações classificadas em qualquer grau de sigilo pelo órgão.

Lista de documentos desclassificados
No ano de 2025, não houve registro de informações desclassificadas pelo órgão.

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 261

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Total de Solicitantes: 187 Total de Pedidos: 245 Pedidos em Aberto: 4

Pedidos Respondidos: 190 Pedidos Resolvidos: 8 Pedidos Indeferidos: 43

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	59	24,08%
SAÚDE	16	6,53%
EDUCAÇÃO	1	0,41%
ESPORTE	3	1,22%
FINANÇAS	26	10,61%
CULTURA	0	0,00%
LEGISLAÇÃO	4	1,63%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	9	3,67%
SANEAMENTO BÁSICO	3	1,22%
LICITAÇÕES	7	2,86%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0,00%
OBRAS PUBLICAS	16	6,53%
OUTRAS INFORMAÇÕES	80	32,65%
OBRAS PARTICULARES	21	8,57%
TOTAL	245

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	42	93,33%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	6,67%
TOTAL	45

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	170	90,91%
Pessoa Jurídica	17	9,09%
TOTAL	187

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	60	32,09%
Masculino	126	67,38%
Não Informado	1	0,53%
TOTAL	187
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	70	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	2	0,00%
Ensino Médio Completo	13	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	50	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	24	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	3	0,00%
Mestrado Completo	6	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	5	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	174
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	15	8,02%
Empresário/Empreendedor	20	10,70%
Estudante	1	0,53%
Jornalista	4	2,14%
Outra	36	19,25%
Pesquisador	3	1,60%
Professor	7	3,74%
Servidor Público Estadual	1	0,53%
Servidor Público Federal	3	1,60%
Servidor Público Municipal	11	5,88%
Não Informado	67	35,83%
TOTAL	187

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	10	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	10