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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Normativo Local da Lei de Acesso à Informação

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 305

Total de Solicitantes: 220 Total de Pedidos: 314 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 253 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 51

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	64	20,38%
SAÚDE	30	9,55%
EDUCAÇÃO	6	1,91%
ESPORTE	3	0,96%
FINANÇAS	31	9,87%
CULTURA	6	1,91%
LEGISLAÇÃO	4	1,27%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	12	3,82%
SANEAMENTO BÁSICO	3	0,96%
LICITAÇÕES	8	2,55%
CONCURSOS PÚBLICOS	1	0,32%
OBRAS PUBLICAS	22	7,01%
OUTRAS INFORMAÇÕES	99	31,53%
OBRAS PARTICULARES	25	7,96%
TOTAL	314

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	50	94,34%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	5,66%
TOTAL	53

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	199	90,45%
Pessoa Jurídica	21	9,55%
TOTAL	220

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	72	36,18%
Masculino	126	63,32%
Não Informado	1	0,50%
TOTAL	199
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	61	30,65%
Ensino Fundamental Incompleto	2	1,01%
Ensino Médio Completo	15	7,54%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	60	30,15%
Ensino Superior Incompleto	14	7,04%
Pós-Graduação Completa	30	15,08%
Pós-Graduação Incompleta	3	1,51%
Mestrado Completo	7	3,52%
Mestrado Incompleto	1	0,50%
Doutorado Completo	6	3,02%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	199
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	17	8,54%
Empresário/Empreendedor	24	12,06%
Estudante	1	0,50%
Jornalista	4	2,01%
Outra	42	21,11%
Pesquisador	4	2,01%
Professor	8	4,02%
Servidor Público Estadual	3	1,51%
Servidor Público Federal	3	1,51%
Servidor Público Municipal	12	6,03%
Não Informado	56	28,14%
TOTAL	199

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	13	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	13