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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:
Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas
Normativo Local da Lei de Acesso à Informação

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 294

Total de Solicitantes: 211 Total de Pedidos: 298 Pedidos em Aberto: 4

Pedidos Respondidos: 241 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 44

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	63	21,14%
SAÚDE	29	9,73%
EDUCAÇÃO	4	1,34%
ESPORTE	3	1,01%
FINANÇAS	29	9,73%
CULTURA	6	2,01%
LEGISLAÇÃO	4	1,34%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	11	3,69%
SANEAMENTO BÁSICO	3	1,01%
LICITAÇÕES	8	2,68%
CONCURSOS PÚBLICOS	1	0,34%
OBRAS PUBLICAS	21	7,05%
OUTRAS INFORMAÇÕES	92	30,87%
OBRAS PARTICULARES	24	8,05%
TOTAL	298

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	43	93,48%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	6,52%
TOTAL	46

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	191	90,52%
Pessoa Jurídica	20	9,48%
TOTAL	211

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	69	36,13%
Masculino	121	63,35%
Não Informado	1	0,52%
TOTAL	191
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	58	30,37%
Ensino Fundamental Incompleto	2	1,05%
Ensino Médio Completo	15	7,85%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	57	29,84%
Ensino Superior Incompleto	14	7,33%
Pós-Graduação Completa	29	15,18%
Pós-Graduação Incompleta	3	1,57%
Mestrado Completo	7	3,66%
Mestrado Incompleto	1	0,52%
Doutorado Completo	5	2,62%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	191
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	16	8,38%
Empresário/Empreendedor	21	10,99%
Estudante	1	0,52%
Jornalista	4	2,09%
Outra	42	21,99%
Pesquisador	4	2,09%
Professor	8	4,19%
Servidor Público Estadual	3	1,57%
Servidor Público Federal	3	1,57%
Servidor Público Municipal	11	5,76%
Não Informado	55	28,80%
TOTAL	191

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	12	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	12