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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

Endereço:

Via Verde - Avenida Princesa Isabel, 1329 – Perequê (CEP: 11633-000)

Horário de Atendimento:

Das 10h às 17h

Telefone:

(12) 3896 9200 Ramal 9030

E-mail:

[email protected]

Responsável:

Felipe Tales Gomes da Silva

Por meio do e-SIC, o cidadão pode solicitar informações, obter orientações quanto ao acesso às informações, tramitação de processos e a protocolo de documentos e requerimentos.

Essa ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.

Os pedidos de informação poderão ser efetuados presencialmente ou de forma eletrônica, neste portal.

Em conformidade com o artigo 30 da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), o qual prevê a publicação anual das informações desclassificadas, dos documentos classificados em grau de sigilo nos últimos 12 meses e o relatório estatístico, segue a divulgação:

Lista de documentos classificados com grau de sigilo
No ano de 2025, não houve registro de informações classificadas em qualquer grau de sigilo pelo órgão.

Lista de documentos desclassificados
No ano de 2025, não houve registro de informações desclassificadas pelo órgão.

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 281

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Total de Solicitantes: 203 Total de Pedidos: 281 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 228 Pedidos Resolvidos: 9 Pedidos Indeferidos: 43

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
DOCUMENTOS	60	21,35%
SAÚDE	28	9,96%
EDUCAÇÃO	1	0,36%
ESPORTE	3	1,07%
FINANÇAS	28	9,96%
CULTURA	3	1,07%
LEGISLAÇÃO	4	1,42%
ILUMINAÇÂO PÚBLICA	11	3,91%
SANEAMENTO BÁSICO	3	1,07%
LICITAÇÕES	7	2,49%
CONCURSOS PÚBLICOS	0	0,00%
OBRAS PUBLICAS	20	7,12%
OUTRAS INFORMAÇÕES	89	31,67%
OBRAS PARTICULARES	24	8,54%
TOTAL	281

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	42	93,33%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	0	0,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	3	6,67%
TOTAL	45

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	184	90,64%
Pessoa Jurídica	19	9,36%
TOTAL	203

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	67	33,00%
Masculino	135	66,50%
Não Informado	1	0,49%
TOTAL	203
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	73	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	2	0,00%
Ensino Médio Completo	15	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	55	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	29	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	3	0,00%
Mestrado Completo	6	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	5	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	189
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	16	7,88%
Empresário/Empreendedor	20	9,85%
Estudante	1	0,49%
Jornalista	4	1,97%
Outra	41	20,20%
Pesquisador	3	1,48%
Professor	8	3,94%
Servidor Público Estadual	2	0,99%
Servidor Público Federal	3	1,48%
Servidor Público Municipal	11	5,42%
Não Informado	72	35,47%
TOTAL	203

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	12	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	12