Chamada Pública 009/2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/07/2026 às 11h29

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Chamamento Público

Nº da Licitação

9/2025

Nº do Edital

59/2025

Nº do Processo

661/2025

Publicado em

16/06/2025 às 08h00

Realização em

07/07/2025 às 16h00

Chamamento público para credenciamento e posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para compor a alimentação escolar.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Fábio Merlin

Movimentações

Terça, 18 agosto 2026

13h14

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 29/05/2026

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Segunda, 10 agosto 2026

13h16

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 17/07/2026

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Quarta, 01 julho 2026

11h29

Contrato cadastrado. COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - 15/06/2026

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Quarta, 03 junho 2026

14h33

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_ASSINADO.

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Quarta, 10 setembro 2025

13h20

Contrato cadastrado. COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBÉ - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

11h21

Contrato cadastrado. FLÁVIO DE SOUZA GRAÇA - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

11h19

Contrato cadastrado. FRANKLIN DE SOUZA GRAÇA - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

11h14

Contrato cadastrado. GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

10h35

Contrato cadastrado. JOÃO PEDRO DE JESUS - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

10h23

Contrato cadastrado. IRINEU RODOLFO DE JESUS JUNIOR - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

10h08

Contrato cadastrado. IRINEU RODOLFO DE JESUS - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

10h06

Contrato cadastrado. DAZIRO DE JESUS - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

09h44

Contrato cadastrado. ORGANICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO VALE DO PARAIBA - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

09h41

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

09h17

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - 19/08/2025

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Quarta, 10 setembro 2025

08h37

Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - 12/08/2025

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Quinta, 31 julho 2025

12h53

Arquivo cadastrado. DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR / RECURSO - DECISÃO DA AUTORIDADE.

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Quarta, 23 julho 2025

12h05

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_-_ABERTURA_PRAZO_CONTRARRAZOES_ASSINADO.

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Quarta, 23 julho 2025

12h04

Arquivo cadastrado. RECURSOS / RECURSO_COOTAP.

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Quinta, 17 julho 2025

11h19

Arquivo cadastrado. ATA DE REUNIÃO E RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS / RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS.

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Sexta, 11 julho 2025

09h52

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_ABERTURA_DE_PRAZO_ASSINADO.

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Segunda, 23 junho 2025

09h44

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_RETIFICACAO_ASSINADO.

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Segunda, 16 junho 2025

15h54

O arquivo do edital foi atualizado.

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Segunda, 16 junho 2025

10h24

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/07/2025 às 16:00.

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Arquivos

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03/06/2026 14h33

Comunicado

COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_assinado PDF - 239,33 KB

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31/07/2025 12h53

Decisão da Autoridade Superior

RECURSO - DECISÃO DA AUTORIDADE PDF - 271,00 KB

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23/07/2025 12h05

Comunicado

COMUNICADO_-_ABERTURA_PRAZO_CONTRARRAZOES_assinado PDF - 132,65 KB

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23/07/2025 12h04

Recursos

RECURSO_COOTAP PDF - 1,006,73 KB

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17/07/2025 11h19

Ata de Reunião e Relação dos Classificados

RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS PDF - 823,46 KB

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11/07/2025 09h52

Comunicado

COMUNICADO_DE_ABERTURA_DE_PRAZO_assinado PDF - 262,52 KB

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23/06/2025 09h44

Comunicado

COMUNICADO_DE_RETIFICACAO_assinado PDF - 834,17 KB

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16/06/2025 08h00

EDITAL PDF - 841,16 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER

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Nº:

109/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 325.920,00

Início da vigência:

19/08/2025

Fim da vigência:

19/08/2026

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

29/05/2026

Justificativa:

Rescisão amigável de contrato.

Observações:

Rescinde-se AMIGAVELMENTE por meio deste Termo de Rescisão o Contrato nº 109/2025 que visa a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Justifica-se a rescisão contratual devido a razões logísticas, conforme Declaração de Desistência do Contrato acostado ao processo supracitado (DOC SEI 1182235) apresentada pela CONTRATADA. Fica RESCINDIDO o contrato a partir de 26/05/2026 conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação através do Memorando (DOC SEI 1192500) acostado ao processo supracitado.

COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO

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Nº:

77/2026

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 325.920,00

COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBÉ

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Nº:

121/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 7.458,76

FLÁVIO DE SOUZA GRAÇA

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Nº:

118/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.984,30

FRANKLIN DE SOUZA GRAÇA

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Nº:

117/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.996,94

GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA

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Nº:

116/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.878,80

JOÃO PEDRO DE JESUS

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Nº:

115/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.878,80

IRINEU RODOLFO DE JESUS JUNIOR

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Nº:

114/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.878,80

IRINEU RODOLFO DE JESUS

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Nº:

113/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.878,80

DAZIRO DE JESUS

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Nº:

112/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 39.878,80

ORGANICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO VALE DO PARAIBA

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Nº:

111/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 402.888,00

Aditivos

Baixar aditivo

Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

17/07/2026

Justificativa:

Renovação do contrato, sem aplicação de reajuste.

Observações:

O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026 até 19/08/2027. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 402.888,00, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.

ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS

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Nº:

110/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 215.280,00

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Nº:

108/2025

Nº Processo:

661/2025

Valor:

R$ 1.271.760,00

Resultados

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