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Editais de Licitação
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Editais de Licitação
Chamada Pública 009/2025
Atualizado em: 01/07/2026 às 11h29
Chamada Pública 009/2025
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Detalhes
8
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Contratos
Movimentações
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
9/2025
Nº do Edital
59/2025
Nº do Processo
661/2025
Publicado em
16/06/2025 às 08h00
Realização em
07/07/2025 às 16h00
Chamamento público para credenciamento e posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para compor a alimentação escolar.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Sexta, 18 setembro 2026
11h58
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 1
Sexta, 18 setembro 2026
11h55
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 2
Sexta, 18 setembro 2026
11h40
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 3
Sexta, 18 setembro 2026
11h38
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 4
Sexta, 18 setembro 2026
11h26
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 5
Sexta, 18 setembro 2026
11h21
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 6
Sexta, 18 setembro 2026
10h55
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 19/08/2026
Download 7
Terça, 25 agosto 2026
10h43
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 11/08/2026
Download 8
Terça, 18 agosto 2026
13h14
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 29/05/2026
Download 9
Segunda, 10 agosto 2026
13h16
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 17/07/2026
Download 10
Quarta, 01 julho 2026
11h29
Contrato cadastrado. COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - 15/06/2026
Download 11
Quarta, 03 junho 2026
14h33
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_PRORROGACAO_ASSINADO.
Download 12
Quarta, 10 setembro 2025
13h20
Contrato cadastrado. COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBÉ - 19/08/2025
Download 13
Quarta, 10 setembro 2025
11h21
Contrato cadastrado. FLÁVIO DE SOUZA GRAÇA - 19/08/2025
Download 14
Quarta, 10 setembro 2025
11h19
Contrato cadastrado. FRANKLIN DE SOUZA GRAÇA - 19/08/2025
Download 15
Quarta, 10 setembro 2025
11h14
Contrato cadastrado. GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA - 19/08/2025
Download 16
Quarta, 10 setembro 2025
10h35
Contrato cadastrado. JOÃO PEDRO DE JESUS - 19/08/2025
Download 17
Quarta, 10 setembro 2025
10h23
Contrato cadastrado. IRINEU RODOLFO DE JESUS JUNIOR - 19/08/2025
Download 18
Quarta, 10 setembro 2025
10h08
Contrato cadastrado. IRINEU RODOLFO DE JESUS - 19/08/2025
Download 19
Quarta, 10 setembro 2025
10h06
Contrato cadastrado. DAZIRO DE JESUS - 19/08/2025
Download 20
Quarta, 10 setembro 2025
09h44
Contrato cadastrado. ORGANICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO VALE DO PARAIBA - 19/08/2025
Download 21
Quarta, 10 setembro 2025
09h41
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS - 19/08/2025
Download 22
Quarta, 10 setembro 2025
09h17
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER - 19/08/2025
Download 23
Quarta, 10 setembro 2025
08h37
Contrato cadastrado. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - 12/08/2025
Download 24
Quinta, 31 julho 2025
12h53
Arquivo cadastrado. DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR / RECURSO - DECISÃO DA AUTORIDADE.
Download 25
Quarta, 23 julho 2025
12h05
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_-_ABERTURA_PRAZO_CONTRARRAZOES_ASSINADO.
Download 26
Quarta, 23 julho 2025
12h04
Arquivo cadastrado. RECURSO / RECURSO_COOTAP.
Download 27
Quinta, 17 julho 2025
11h19
Arquivo cadastrado. RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS.
Download 28
Sexta, 11 julho 2025
09h52
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_ABERTURA_DE_PRAZO_ASSINADO.
Download 29
Segunda, 23 junho 2025
09h44
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO_DE_RETIFICACAO_ASSINADO.
Download 30
Segunda, 16 junho 2025
15h54
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 31
Segunda, 16 junho 2025
10h24
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/07/2025 às 16:00.
Download 32
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS RENASCER
Baixar 1
Contrato
Nº:
109/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 325.920,00
Início da vigência:
19/08/2025
Fim da vigência:
19/08/2026
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 11
Tipo do termo:
Termo de Rescisão
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
29/05/2026
Justificativa:
Rescisão amigável de contrato.
Observações:
Rescinde-se AMIGAVELMENTE por meio deste Termo de Rescisão o Contrato nº 109/2025 que visa a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. Justifica-se a rescisão contratual devido a razões logísticas, conforme Declaração de Desistência do Contrato acostado ao processo supracitado (DOC SEI 1182235) apresentada pela CONTRATADA. Fica RESCINDIDO o contrato a partir de 26/05/2026 conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação através do Memorando (DOC SEI 1192500) acostado ao processo supracitado.
COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO
Baixar 2
Contrato
Nº:
77/2026
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 325.920,00
COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBÉ
Baixar 3
Contrato
Nº:
121/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 7.458,76
FLÁVIO DE SOUZA GRAÇA
Baixar 4
Contrato
Nº:
118/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.984,30
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 41
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Valor de supressão:
R$ 7.454,70
Justificativa:
Renovação do contrato e repactuação de valor.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica repactuado o valor do contrato em -18,64%, atualizando o valor global para R$ 32.529,60, conforme especificado em anexo I.
FRANKLIN DE SOUZA GRAÇA
Baixar 5
Contrato
Nº:
117/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.996,94
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 51
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Valor de supressão:
R$ 2.984,10
Justificativa:
Renovação do contrato e repactuação de valor.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica repactuado o valor do contrato em -7,46%, atualizando o valor global para R$ 37.012,84, conforme especificado em anexo I.
GUILHERME SANTOS DE ALMEIDA
Baixar 6
Contrato
Nº:
116/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.878,80
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 61
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Justificativa:
Renovação do contrato sem aplicação de reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 39.878,80, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
JOÃO PEDRO DE JESUS
Baixar 7
Contrato
Nº:
115/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.878,80
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 71
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Justificativa:
Renovação do contrato sem aplicação de reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 39.878,80, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
IRINEU RODOLFO DE JESUS JUNIOR
Baixar 8
Contrato
Nº:
114/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.878,80
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 81
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Justificativa:
Renovação do contrato sem aplicação de reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 39.878,80, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
IRINEU RODOLFO DE JESUS
Baixar 9
Contrato
Nº:
113/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.878,80
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 91
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Justificativa:
Renovação do contrato sem aplicação de reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 39.878,80, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
DAZIRO DE JESUS
Baixar 10
Contrato
Nº:
112/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 39.878,80
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 101
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
19/08/2026
Justificativa:
Renovação do contrato sem aplicação de reajuste.
Observações:
CLÁUSULA PRIMEIRA - RENOVAÇÃO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/08/2026 até 19/08/2027. 1.2. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 39.878,80, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
ORGANICOS COOPER COOPERATIVA DOS AGRICULTORES ORGANICOS DO VALE DO PARAIBA
Baixar 11
Contrato
Nº:
111/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 402.888,00
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 111
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
17/07/2026
Justificativa:
Renovação do contrato, sem aplicação de reajuste.
Observações:
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/08/2026 até 19/08/2027. Fica mantido o valor global do contrato em R$ 402.888,00, sem aplicação de reajuste, conforme especificado em anexo.
ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVOS CAMPOS
Baixar 12
Contrato
Nº:
110/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 215.280,00
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Baixar 13
Contrato
Nº:
108/2025
Nº Processo:
661/2025
Valor:
R$ 1.271.760,00
Aditivos
Aditivos
Baixar aditivo 131
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
1
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
11/08/2026
Justificativa:
Renovação contratual sem reajuste.
Observações:
O presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/08/2026 até 12/08/2027, sem aplicação de reajuste mantendo-se o valor atual do contrato, conforme planilha constante no Anexo I.
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