Credenciamento 012/2026

Editais de Licitação

Atualizado em: 21/10/2026 às 11h33

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Contratos

Movimentações

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

12/2026

Nº do Edital

53/2026

Nº do Processo

512/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

20/10/2026 às 14h00

Realização em

20/10/2029 às 23h59

Credenciamento para outorga e permissão de uso e exploração comercial a título oneroso dos boxes do Entreposto Pesqueiro do Saco do Indaiá de Ilhabela (Píer dos Pescadores).

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal das Comunidades...

Antonio Cornélio de Morais Filho

Movimentações

Quarta, 21 outubro 2026

11h32

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / 21 DE OUTUBRO - GAZETA - RETIFICAÇÃO.

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Quarta, 21 outubro 2026

11h08

O edital foi atualizado, nova data de realização: 20/10/2029 às 23:59.

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Terça, 20 outubro 2026

11h05

Arquivo cadastrado. EDITAL / 012-A_2026 - PÍER DOS PESCADORES (REPUBLICADO).

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Segunda, 19 outubro 2026

14h35

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / JULGAMENTO_IMPUGNACAO_CRED012-2026_R2_ASSINADO - RETIFICADO.

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Quinta, 15 outubro 2026

17h10

Arquivo cadastrado. JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / JULGAMENTO_IMPUGNACAO_CRED012-2026_R2_ASSINADO (1).

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Sexta, 26 junho 2026

17h07

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / SEI_1297695_COMUNICADO DE SUSPENSÃO.

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Sexta, 26 junho 2026

17h07

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÃO / IMPUGNAÇÃO ANA KLARA VEIGA.

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Quinta, 11 junho 2026

13h54

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 11/12/2027 às 23:59.

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Arquivos

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21/10/2026 11h32

Publicação

21 DE OUTUBRO - GAZETA - RETIFICAÇÃO PDF - 1,46 MB

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20/10/2026 11h05

Edital

012-A_2026 - PÍER DOS PESCADORES (REPUBLICADO) PDF - 602,79 KB

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19/10/2026 14h35

Julgamento de Impugnação

JULGAMENTO_IMPUGNACAO_CRED012-2026_R2_assinado - RETIFICADO PDF - 1,007,84 KB

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15/10/2026 17h10

Julgamento de Impugnação

JULGAMENTO_IMPUGNACAO_CRED012-2026_R2_assinado (1) PDF - 1,007,47 KB

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26/06/2026 17h07

Comunicado

SEI_1297695_Comunicado de Suspensão PDF - 52,99 KB

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26/06/2026 17h07

Impugnação

IMPUGNAÇÃO ANA KLARA VEIGA PDF - 6,04 MB

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20/10/2026 14h00

EDITAL PDF - 359,60 KB

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Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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