Por meio do Departamento de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, a Prefeitura de Ilhabela segue atuante no supervisionamento de áreas públicas e Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social O bairro da Água Branca, região central de Ilhabela, passou por uma intervenção do departamento de Fiscalização da Prefeitura Leia mais
Por meio do Departamento de Fiscalização, lotado na Secretaria de Administração, a Prefeitura de Ilhabela segue atuante no supervisionamento de áreas públicas e Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse Social O bairro da Água Branca, região central de Ilhabela, passou por uma intervenção do departamento de Fiscalização da Prefeitura Municipal, na manhã de ontem, 17. O local abriga uma área pública de interesse social que foi invadida na noite de sexta-feira, 15, e estava sendo utilizada para a realização de uma construção clandestina. Após a ação do departamento responsável, a edificação foi demolida com o auxílio de funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos e Polícia Militar (PM). De acordo com a legislação vigente que dispõe sobre as áreas públicas, não poderão ser construídos imóveis clandestinamente nas áreas. Caso a medida seja descumprida, as edificações estarão sujeitas a demolição. Segundo o diretor de Fiscalização, Alexandre Baptista, todo início de construção e/ou reforma sem autorização será coibido com a demolição da obra, assim que autuada pelo departamento. “A Prefeitura tem trabalhado intensamente para reprimir invasões como essa e o trabalho do departamento para fiscalizar e refrear as ocupações tem surtido efeito. Neste caso, o local foi invadido e alicerces foram construídos no período noturno, para driblar a fiscalização, que interviu na manhã de domingo. Além de estarmos cumprindo a lei, parte dessas construções são erguidas sem orientação de um profissional, algumas vezes em áreas de risco, podendo se transformar em uma tragédia em chuvas prolongadas, além de contribuir para o crescimento desornado. A Prefeitura segue um intenso plano de regularização fundiária e a fiscalização continua atuante para segurança dos munícipes e áreas públicas e congeladas”, explica o diretor. Baptista finaliza solicitando que os moradores denunciem construções duvidosas, em áreas de risco ou em Áreas de Preservação Permanente (APP). “Pedimos ainda a colaboração dos moradores na fiscalização das edificações. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (12) 3896-9200, ramais 9352, 9339 ou 9346. Toda colaboração é importante para a continuidade do trabalho e, antes de adquirir qualquer terreno, verifique sua legalidade junto à Prefeitura”, conclui. A Prefeitura de Ilhabela prossegue trabalhando incansavelmente para conter o crescimento desordenado, construções irregulares e regularização no município.
