A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promoveu, na segunda-feira (5), uma reunião com representantes do programa Carona Legal para discutir propostas de alteração no funcionamento da iniciativa. O encontro teve como foco principal a busca por alternativas que beneficiem os credenciados diante das mudanças previstas para 2025.
Atualmente, o programa conta com a participação de 19 empresas, que operam cerca de 38 caminhões no transporte de resíduos da construção civil e de podas, com custeio feito pela Prefeitura. Instituído pela Lei Municipal nº 1.375, o Carona Legal surgiu durante a pandemia com o objetivo de evitar o descarte irregular de entulhos e, ao mesmo tempo, gerar emprego e renda para os caminhoneiros e caçambeiros locais. O material recolhido é transportado para fora da ilha em conformidade com a legislação ambiental.
O programa enfrenta ajustes em razão da queda na arrecadação de royalties do petróleo, o que impactou diretamente o orçamento municipal. Com isso, o número de viagens custeadas por caminhão será reduzido. Antes, cada credenciado podia realizar até 16 viagens mensais.
A secretária de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, destacou que os participantes do programa precisarão adaptar-se à nova realidade. “O Carona Legal foi criado como um auxílio durante a pandemia. Fora dela, a proposta é que funcione como uma segunda fonte de renda. Somos solidários às dificuldades enfrentadas pelos caminhoneiros e vamos seguir trabalhando para melhorar as condições de atuação do setor, inclusive buscando apoio junto ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Sebastião”, afirmou.
Durante a reunião, uma das propostas apresentadas pelos credenciados foi a reestruturação do cronograma de viagens. A sugestão prevê a ampliação temporária do número de viagens até julho, com redução gradual a partir de agosto, chegando a um mínimo de uma viagem semanal. A mudança permite que os pagamentos sejam antecipados, o que poderá aliviar os custos operacionais dos empresários e liberar os caminhões para outros serviços no segundo semestre do próximo ano. A proposta foi aceita pela Secretaria e entra em vigor a partir de segunda-feira (12).
Outra alteração aprovada trata da exigência de utilização do caminhão cadastrado no momento da adesão ao programa, impedindo a troca por veículos ainda não disponíveis, prática que vinha sendo utilizada por algumas empresas para garantir vaga no sistema. Também está prevista a limitação do número de empresas e caminhões credenciados, com o objetivo de manter o equilíbrio do programa e garantir eficiência na gestão dos recursos públicos.
