A Prefeitura de Ilhabela participou da cerimônia de pactuação do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Novo Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de inclusão e ampliar a garantia de direitos às pessoas com deficiência em todo o país.
A cerimônia foi realizada no dia 4 de março, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Osasco, reunindo representantes de diversos municípios paulistas, gestores públicos e integrantes de conselhos de direitos.
Representando Ilhabela, participaram do evento a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, Maria Aparecida Pinheiro Piedade, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ilhabela (CMDPD), Thalita da Silva Carvalho, que também atua como delegada estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e intérprete de Libras.
Durante a cerimônia, Thalita da Silva Carvalho assinou a pactuação do programa juntamente com autoridades da área, entre elas a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Isadora Nascimento; a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ariani Sá; e o coordenador nacional do Programa Federal Novo Viver sem Limite, Adriano Costa.
A adesão ao plano representa o compromisso da Prefeitura com o fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à acessibilidade e à garantia de direitos das pessoas com deficiência, ampliando a articulação entre União, estados e municípios para o desenvolvimento de ações integradas.
“O compromisso com a inclusão precisa estar presente em todas as políticas públicas. A adesão de Ilhabela ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência reforça nosso trabalho para garantir mais acessibilidade, respeito e oportunidades para todos. Queremos uma cidade cada vez mais preparada para assegurar autonomia, dignidade e qualidade de vida às pessoas com deficiência, fortalecendo também a participação social e o diálogo com a sociedade civil”, destacou o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.
O Plano Nacional Novo Viver sem Limite reúne um conjunto de ações estruturantes organizadas em eixos estratégicos que contemplam temas como gestão inclusiva e participação social, enfrentamento ao capacitismo e à violência, acessibilidade, tecnologia assistiva e promoção dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais.
