A Prefeitura de Ilhabela realizou, na última quinta-feira (5), às 18h, no auditório do Paço Municipal, uma audiência pública para apresentar e discutir a metodologia de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que passará a vigorar a partir do exercício de 2027.
A abertura do encontro foi realizada pelo prefeito Toninho Colucci e contou com a presença do vice-prefeito João Pedro Reale Colucci; do presidente da Câmara Municipal, vereador Ezequiel Alves; do secretário de Habitação, Dr. Thiago Santos; do secretário de Governo, Julio Cezar De Tullio Jr.; da secretária de Assuntos Jurídicos, Dra. Ana Paula Vale; além dos vereadores Eduardinho, Dra. Núbia, Edilson da Ilha e Marquinhos Guti.
A PGV é o instrumento técnico que estabelece os valores venais dos imóveis no município e serve como base para o cálculo de tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Durante a audiência, o secretário-adjunto de Habitação, Alexandre Gonçalves, apresentou os critérios adotados para a atualização, detalhou a metodologia aplicada e esclareceu dúvidas dos munícipes, além de receber sugestões e contribuições dos participantes.
Segundo Alexandre Gonçalves, a revisão contempla higienização de códigos de logradouros, atualização cadastral e a alteração do código de apenas 120 ruas da cidade. Ele destacou ainda que a revisão da PGV não significa, necessariamente, aumento no valor do IPTU, mas sim uma atualização dos valores venais dos imóveis, processo que não era realizado desde 2016. Desde então, diversas regiões passaram por melhorias significativas em infraestrutura urbana, como pavimentação, recapeamento, ampliação da iluminação pública, entre outras intervenções.
Durante a audiência, o prefeito Toninho Colucci destacou a importância do diálogo com a população em temas que envolvem a política tributária do município. “A atualização da Planta Genérica de Valores é uma medida técnica e necessária para mantermos equilíbrio e justiça na cobrança dos tributos. Fizemos questão de apresentar todo o processo com transparência, ouvir a população e esclarecer que não se trata simplesmente de aumento de imposto, mas de uma atualização que não era realizada há quase uma década”, afirmou o prefeito.
A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhabela com a transparência, a responsabilidade fiscal e a participação popular, garantindo que a atualização da PGV considere a realidade econômica do município e contribua para uma política tributária mais equilibrada e justa.
