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Na próxima quarta-feira (22), às 19h30, a Prefeitura de Ilhabela realiza uma reunião com os moradores para marcar a retomada do processo de Regularização Fundiária do núcleo Morro dos Mineiros. O encontro será realizado na E.M. Prof. Ophélia Reale Montanhesi.

O Núcleo de Regularização Fundiária Morro dos Mineiros é composto por aproximadamente 600 lotes, abrangendo cerca de 600 famílias residentes nas regiões do Itaguassú e do Itaquanduba. A reunião tem como objetivo apresentar as próximas etapas do processo e orientar os moradores sobre os trabalhos que serão desenvolvidos.

O processo administrativo de regularização foi iniciado em 2009 e, em 2019, passou a contar com contrato de execução por empresa especializada. Durante sua execução, o trabalho precisou ser temporariamente interrompido para adequações técnicas, sendo agora oficialmente retomado pela Prefeitura.

Em fases anteriores, foram realizados o levantamento topográfico e o diagnóstico social da área. No entanto, em razão do tempo decorrido, será necessário atualizar essas informações para assegurar a precisão dos dados e garantir a segurança jurídica de todo o processo, com a confirmação das dimensões dos lotes e o recadastramento das famílias ocupantes.

A retomada dos trabalhos ocorrerá em duas etapas. A primeira será a atualização topográfica, com equipes técnicas realizando levantamentos em campo e a conferência das divisas dos imóveis. Na sequência, após a validação dessa fase, terá início a atualização do cadastro social, com o recadastramento das famílias beneficiadas.

A Prefeitura de Ilhabela reforça a importância da participação dos moradores na reunião, já que o envolvimento da comunidade é fundamental para o avanço da regularização fundiária, que garante mais segurança jurídica, cidadania e valorização dos imóveis.

Serviço

Retomada do processo de Regularização Fundiária – Morro dos Mineiros
Data: 22 de julho (quarta-feira)
Horário: 19h30
Local: E.M. Prof. Ophélia Reale Montanhesi – Travessa Mizael dos Santos Garcez, 172 – Itaguassú