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Ilhabela realiza, nos dias 28 e 29 de setembro, a 6ª Conferência Municipal Convencional e a 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”. As conferências ocorrem simultaneamente, com atividades voltadas à discussão e ao aprimoramento das políticas públicas para a infância e a adolescência.

A programação começa no dia 28 de setembro, às 9h, no Auditório do Paço Municipal, com a abertura oficial, pronunciamento das autoridades e apresentação cultural do Pés no Chão.

Na sequência, ocorrem a leitura e aprovação do Regimento Interno e a palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos”, ministrada pela Dra. Gabriela Souto Silveira, juíza de Direito de Ilhabela. As atividades do primeiro dia terminam às 11h30.

No dia 29 de setembro, a programação continua das 9h às 17h, na Fazenda Engenho D’Água, com credenciamento a partir das 9h. O segundo dia será dedicado à apresentação e discussão dos eixos temáticos, elaboração e votação de propostas e eleição dos delegados.

Os debates serão organizados em seis eixos temáticos, que abordam diferentes aspectos da garantia dos direitos de crianças e adolescentes: aprimoramento do controle social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

A partir desses temas, os participantes discutirão as principais questões relacionadas à infância e à adolescência e elaborarão propostas que serão apresentadas e votadas durante a Conferência.

Já a 3ª Conferência Municipal Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente é destinada à participação de crianças e adolescentes, enquanto a Conferência Convencional reúne representantes da sociedade civil. As duas modalidades ocorrem simultaneamente no dia 29 de setembro, possibilitando que diferentes públicos participem da construção das propostas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente.

Como preparação para o evento, a rede municipal de ensino já promove pré-conferências para discussão dos eixos temáticos, em parceria com a Secretaria de Educação.

As conferências são uma realização da Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O objetivo da conferência é mobilizar a sociedade para fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), promovendo a articulação entre promoção, proteção, defesa e controle social das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, considerando as diversidades e realidades territoriais e contribuindo para o aprimoramento da democracia participativa.

Programação

28 de setembro — Auditório do Paço Municipal
9h – Abertura e fala das autoridades
9h40 – Apresentação cultural Pés no Chão
10h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
10h30 – Palestra “Rede de Proteção e Sistema de Garantia de Direitos” – Dra. Gabriela Souto Silveira, juíza de Direito de Ilhabela
11h30 – Encerramento
 
29 de setembro — Fazenda Engenho D’Água
9h – Boas-vindas e credenciamento
9h40 – Abertura e introdução dos eixos
10h30 – Discussão dos eixos e elaboração de propostas: Aprimoramento do Controle Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento às Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas
12h30 – Parada para almoço
13h30 – Apresentação e votação das propostas
15h30 – Parada da tarde
16h – Eleição dos delegados
17h – Encerramento