A prefeitura de Ilhabela realizou a segunda audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) na última segunda-feira (12) na escola municipal Pref. Eurípedes da Silva Ferreira na Barra Velha. O prefeito Toninho Colucci participou do encontro e destacou a decisão política da atual gestão de destinar 25% do orçamento a investimentos e também a decisão de direcionar para a Educação mais recursos do que o previsto em lei. Colucci demonstrou ainda que como resultados dessa decisão, o Bairro da Barra Velha já consegue ver na prática as benfeitorias, como a construção de duas novas escolas o Centro de Especialidades Odontológicas, que já está em funcionamento. O prefeito ressaltou ainda que O Hospital Municipal Mario Covas será ampliado e ganhará um pronto-socorro infantil, novos leitos de internação e maternidade totalmente reformulada, com aumento de leitos para parto humanizado e anunciou, ainda, a inauguração do Centro de Infectologia e Fígado no próximo dia 28 de setembro. O secretário adjunto de Finanças, Fernando Crésio, demonstrou a proposta da Administração para o Orçamento 2023, estimado em R$ 1,290 bilhões. A intenção da Prefeitura é ouvir as sugestões da comunidade para formatar os investimentos e enviar o projeto de Lei para apreciação da Câmara até o dia 30 de setembro. Duas salas de aula do EJA (Educação de Jovens e Adultos) participaram da audiência e os alunos puderam fazer perguntas e apresentar sugestões ao prefeito Toninho Colucci e seu secretariado. Também foram debatidas questões sugeridas por internautas via link de consulta pública disponível no site da prefeitura. Demandas como segurança, saneamento básico e ciclovia foram abordadas nas perguntas respondidas pelo prefeito. Até dia 21 de setembro estão previstas outras quatro audiências públicas nos bairros Armação, Itaguassu, Água Branca e Perequê (confira calendário abaixo). A primeira audiência foi realizada na semana passada no bairro do Bexiga, região sul da cidade. A Prefeitura de Ilhabela disponibilizou um formulário e o edital de Consulta Pública para a LOA 2023. Os munícipes podem enviar as sugestões para o link: https://bit.ly/3At5jPB. Dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail consultapú
[email protected]. LOA A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada anualmente e tem como objetivo estimar a receita e fixar a despesa do próximo exercício financeiro, apontando como o governo vai arrecadar e como irá gastar os recursos públicos dentro das prioridades para o próximo ano. Ela é orientada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Dessa forma, podemos dizer que a LDO faz a ligação entre o planejamento, expresso no PPA, e a prática, representada pela LOA. Próximas Audiências 15/9 – quinta-feira – EM Prefeito Leonardo Reale – 18h30 – Armação 16/9 – sexta-feira – ECM Senador Major Olímpio – 18h30 – Água Branca 19/9 – segunda-feira- EM Waldemar Belisário – 18h30 – Itaguassú 21/0 – quarta-feira – Auditório Pasquale Colucci – 18h30 – Paço Municipal – Perequê
