Prefeitura Municipal de Ilhabela

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 15/06/2025 às 15h34

Nº 31/2021

VIGENTE

Contratada(s): VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A

Objeto

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação do tipo cartão alimentação eletrônico ou de similar tecnologia, em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais cuja utilização proporciona aos funcionários da contratante a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” na rede de estabelecimentos credenciados, conforme descrição e especificação constantes no edital.

Vigência

25/05/2026

Data da Assinatura

25/05/2021

Origem

OU - Outra

Categoria do Processo

Serviços

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Receita ou Despesa

Despesa

Valores

Contrato

R$ 27.066.547,77

Aditivo Nº 2

R$ 9.606.667,55 (supressão -)

Aditivo Nº 1

R$ 5.602.775,39 (adição +)

Valor Total

R$ 23.062.655,61

Aditivos

Total: 3

ADITIVO - Nº 2 Renovação do prazo contratual por mais 12 meses com reequilíbrio econômico calculado por 12 meses.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 29/05/2025

Vigência: 25/05/2026

Valor de supressão: R$ 9.606.667,55

Observações: Fica convencionado entre as partes renovação do prazo contratual por mais 12 meses a contar de 25/05/2025 a 25/05/2026. Ficam alterados na forma de reequilíbrio econômico financeiro através do Decreto Municipal 11.211/2025, os valores para prestação de serviços no fornecimento de Vale – Alimentação, de acordo com o que prescreve o artigo 65 inc II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Atualizando o valor global do contrato para o período em R$ 23.062.655,61, conforme Anexo I.

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Apostila - Nº 1 fica reajustado o percentual de 34,7708%, de face do cartão alimentação devido a Lei Municipal N° 1638/2024 – Art.2°, atualizando o valor mensal de R$ 408,10 para R$ 550,00, da Secretaria de Administração, Secretaria de Governo, Secretaria de Saúde e Secretária de Educação

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 11/04/2024

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ADITIVO - Nº 1 Renovação do prazo contratual por mais 24 meses com reequilíbrio econômico.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 19/05/2023

Vigência: 24/05/2025

Valor de adição: R$ 5.602.775,39

Observações: Fica convencionado entre as partes renovação do prazo contratual por mais 24 meses a contar de 25/05/2023 a 24/05/2025. Ficam alterados na forma de reequilíbrio econômico financeiro através das Leis Municipais 1.512/2022 e 1.579/2023, os valores para prestação de serviços para fornecimento de Vale – Alimentação, de acordo com o que prescreve o artigo 65 inc II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93. Atualizando o valor global do contrato para o período em R$ 32.669.323,16, conforme Anexo I.

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Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

Edilson Cesar Dos Santos

Secretaria Municipal de Educação

Lídia Lúcia Sarmento de Lima

Secretaria Municipal de Saúde

Lúcia Heidorn Reale Colucci