Pregão Presencial 081/2020

Editais de Licitação

Atualizado em: 01/10/2024 às 12h19

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Modalidade

Pregão Presencial

Nº da Licitação

81/2020

Nº do Processo

11759/2020

Publicado em

15/12/2020

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e serviço 0800.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Fábio Merlin

Secretaria Municipal de Saúde

Lucia Heidorn Reale Colucci

Secretaria Municipal de Administração

José Carlos Macedo

Movimentações

Terça, 18 agosto 2026

12h51

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 07/05/2026

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Sexta, 20 fevereiro 2026

11h20

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 6 - 05/02/2026

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Quarta, 23 abril 2025

16h37

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 5 - 05/02/2025

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Terça, 01 outubro 2024

16h12

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 4 - 26/01/2024

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Terça, 01 outubro 2024

15h14

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 3 - 27/01/2023

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Terça, 01 outubro 2024

15h09

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 04/02/2022

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Terça, 01 outubro 2024

12h50

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 23/04/2021

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Terça, 01 outubro 2024

12h19

Contrato cadastrado. TELEFÔNICA BRASIL S/A - 04/02/2021

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Segunda, 23 setembro 2024

16h45

O edital foi atualizado, nova data de realização: às .

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Sexta, 20 setembro 2024

15h32

O edital foi atualizado, nova data de realização: às .

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NAS MODALIDADES STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO) E SERVIÇO 0800 PDF - 985,31 KB

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15/12/2020

EDITAL PDF - 166,29 KB

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Itens/Resultados

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Contratos

TELEFÔNICA BRASIL S/A

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Nº:

5/2021

Nº Processo:

11759/2020

Valor:

R$ 384.245,76

Início da vigência:

04/02/2021

Fim da vigência:

04/02/2022

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo de Rescisão

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

07/05/2026

Justificativa:

Rescisão Unilateral

Observações:

Considerando que, em 16/04/2026, foi encaminhado à contratada o Termo de Rescisão Amigável, sem que tenha havido qualquer manifestação por parte da empresa até a presente data, e que diante da ausência de resposta e da necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, foi encaminhada, em 29/04/2026, Notificação de Rescisão Unilateral, com a devida ciência da contratada. Considerando, ainda, que a rescisão encontra amparo no parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo de Aditamento nº 006 ao Contrato nº 005/2021, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada sem ônus à Contratante na hipótese de assinatura e início de vigência de novo contrato. Diante do exposto, ratifica-se a rescisão do Contrato nº 005/2021, com efeitos retroativos a partir de 10/04/2026, sem ônus para a Administração, em razão da celebração dos novos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 006-A/2026.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

05/02/2026

Justificativa:

Prorrogação excepcional do contrato por mais 90 dias, sem aplicação de reajuste,

Observações:

Fica convencionada entre as partes a prorrogação excepcional do contrato por mais 90 dias, a contar de 05/02/2026 até 05/05/2026, sem aplicação de reajuste, sendo o valor para o período de R$ 141.514,33, conforme planilha constante no Anexo I.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

05/02/2025

Valor de adição:

R$ 26.301,99

Justificativa:

Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com aplicação de reajuste.

Observações:

Fica convencionada entre as partes a prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 05/02/2025 até 05/02/2026, com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,8730%, atualizando o valor global do contrato para R$ 566.057,33.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2024

Data da assinatura:

26/01/2024

Valor de adição:

R$ 127.217,09

Justificativa:

Aditamento de acréscimo e Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Observações:

Acréscimo no valor de R$ 107.895,83 que corresponde a 24,98% ao valor total do contrato e fica convencionado entre as partes prazo contratual por mais 12 meses com aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 4,6835%, atualizando o valor global do contrato para R$ 539.755,34

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2023

Data da assinatura:

27/01/2023

Justificativa:

Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Observações:

Sem aplicação de reajuste mantendo o valor global do contrato

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2022

Data da assinatura:

04/02/2022

Valor de adição:

R$ 40.004,49

Valor de supressão:

R$ 10.800,00

Justificativa:

Aditamento supressivo e Renovação do prazo contratual por mais 12 meses

Observações:

Supressão no valor de - R$ 10.800,00 que corresponde a -2,82% ao valor total do contrato e aplicação de reajuste pelo IPCA/IBGE no percentual de 10,7385%, atualizando o valor global do contrato para R$ 412.538,25

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2021

Data da assinatura:

23/04/2021

Valor de supressão:

R$ 912,00

Justificativa:

Aditamento supressivo