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Agendamento de Espaços Esportivos

Objetivo O serviço de Agendamento de Espaço Público tem como objetivo assegurar a organização e a transparência na utilização dos espaços públicos de Ilhabela, garantindo o acesso democrático da população a ambientes...

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Aprovação de Projeto Conforme LEI Complementar 1.752/2025

Objetivo: O presente termo tem por finalidade formalizar o compromisso do interessado perante o Poder Público Municipal para a regularização de obra consolidada , nos termos da Lei Complementar nº 1.752/2025 ,...

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Carteira CIPES para Transporte Público

Carteira de Identificação para Portadores de Deficiência OBJETIVO PROTOCOLO ONLINE Isentar a tarifa no Transporte Público através do fornecimento de Carteira com Identificação para Portadores de...

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Casa dos Conselhos

Objetivo A Casa dos Conselhos de Ilhabela tem como objetivo oferecer suporte técnico, administrativo e estrutural aos Conselhos Municipais, fortalecendo a participação social, garantindo espaços de diálogo...

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Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno - CIAMA

OBJETIVO Conscientizar, Proteger e apoiar as mães para que pratiquem a amamentação exclusiva até os 6 meses do bebe e continuada até os 2 anos ou mais, junto a introdução dos alimentos para reduzir a morbimortalidade...

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Centro de Referência animal - CRA.

O que é O Centro de Referência Animal (CRA) é uma unidade da Prefeitura de Ilhabela, vinculada à Secretaria de Saúde, dedicada ao cuidado, proteção e bem-estar dos animais. O espaço oferece atendimentos clínicos...

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Centro Integrado de Nefrologia e Hemodiálises

SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com   equipe multidisplinar para...

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Departamento de Fiscalização

Objetivo Planejar, dirigir e coordenar a fiscalização de obras particulares, núcleos habitacionais irregulares e atividades privadas, assegurando o cumprimento da legislação urbanística, ambiental e construtiva...

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Departamento de Trânsito Municipal

OBJETIVO: Departamento de Trânsito de Ilhabela é o órgão responsável pelo planejamento, gestão e fiscalização das atividades relacionadas à mobilidade urbana e à circulação viária no município. Sua missão é promover um...

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Direitos de uma pessoa com TEA (Autismo) nos Comércios

Referente a prioridade, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que pessoas com deficiência, como as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), não podem ser discriminadas na aquisição de produtos ou serviços.  A...

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Ouvidoria Geral do Município

A Ouvidoria Geral do Município de Ilhabela é um canal permanente de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública Municipal. Seu principal propósito é promover a transparência, o controle social e o...

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Remissão Total ou Parcial do IPTU

Objetivo: A isenção ou redução do IPTU em Ilhabela é concedida a aposentados/pensionistas com renda de até 3 salários mínimos, proprietários de um único imóvel residencial com terreno de até 600m² e construção de até...

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Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Objetivo SAIBA MAIS Complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Princípio básico É um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com as...

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VIA VERDE

Inaugurado no início de maio de 2022, pela Prefeitura de Ilhabela, o Via Verde – Espaço de Atendimento ao Cidadão tem cumprido seu papel principal: oferecer mais agilidade, transparência e facilidade nos serviços...

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