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Atualizado em: 22/06/2026 às 15h04

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Agendamento de Espaços Esportivos

Objetivo O serviço de Agendamento de Espaço Público tem como objetivo assegurar a organização e a transparência na utilização dos espaços públicos de Ilhabela, garantindo o acesso democrático da população a ambientes...

Ajuda de Custo para Solicitação de Órtese (Lentes de Grau e Armação)

Objetivo: Solicitar ajuda de custo para aquisição de órtese visual (lentes e armação), prescrita por profissional médico, com a finalidade de corrigir déficit visual, prevenir agravamento da condição oftalmológica e...

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Alinhamento de Muro

OBJETIVO Posicionar os piquetes demarcando a área onde será permitida a construção de muro ou cerca. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 32/1975 SAIBA MAIS

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Alvará de Demolição

OBJETIVO Conceder Licença para subtração total ou parcial de edificação. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo nº 155 do Plano Diretor- Lei nº 421/2006 e demais Legislações pertinentes. SAIBA...

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Alvará de Jipeiro

OBJETIVO Conceder alvará para autorizar a atividade dentro do município PRINCÍPIO BÁSICO Lei 232/2003, Art. 4º e Lei 650/2008 Acesso ao Serviço

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO SAIBA MAIS Autoriza através de licença para funcionamento de atividades de empresas. Decreto Municipal nº 8.452, de 15/02/2021, ACESSO AO DECRETO

Alvará de Pequena Reforma/Obra Complementar

OBJETIVO Conceder licença para manutenção ou substituição de materiais utilizados na edificação original. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os Artigos 167 e seguintes do Plano Diretor - Lei nº 421/2006 e...

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Anexo Fiscal / Informações Prévias ao Parcelamento ou Quitação de Débitos Tributários

OBJETIVO Prestar informações objetivando o recolhimento posterior, pelo interessado, de impostos atrasados e já cobrados judicialmente por Execuções Fiscais. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal n.º 156/2002 Lei...

Aprovação de Projeto Conforme LEI Complementar 1.752/2025

Objetivo: O presente termo tem por finalidade formalizar o compromisso do interessado perante o Poder Público Municipal para a regularização de obra consolidada , nos termos da Lei Complementar nº 1.752/2025 ,...

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Autorização para Colocação de Faixas e Anúncios

OBJETIVO Conceder autorização para a fixação de faixas e anúncios. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 529/07 - Código de Posturas, 611/2008 - Cidade Limpa. PROTOCOLO ONLINE

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Autorização para Cortar Árvore

OBJETIVO O serviço de Solicitação de Corte de Árvore é oferecido pela Prefeitura Municipal de Ilhabela, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com o objetivo de analisar e autorizar, quando necessário, o corte, poda...

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Autorização para Corte de Pedra

OBJETIVO Autorizar o corte de pedra PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os artigos 52 e 55 da lei 529/07- Código de Posturas Municipal. PROTOCOLO ONLINE

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Autorização para Limpeza de Terrenos

Objetivo Regularizar e controlar as atividades de limpeza e manutenção de terrenos particulares, assegurando a preservação ambiental, a segurança da população, a prevenção de queimadas, proliferação de vetores,...

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Autorização para Terraplanagem / Movimentação de Terra

OBJETIVO Conceder autorização para serviços de Terraplanagem e movimentação de terra PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o artigo 52 e 57 da Lei 529/07- Código de Posturas Municipal. PROTOCOLO...

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Auxilio Social Temporário (Aluguel Social)

OBJETIVO Conceder o benefício do Aluguel Social aos munícipes que se encontram em área de Núcleo de Regularização Fundiária do território municipal e diminuição do Déficit Habitacional municipal. PRINCÍPIO...

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Cadastramento Imobiliários

Objetivo Inclusão de um novo imóvel na base cadastral imobiliária da Prefeitura. Princípio básico: Em conformidade com o Plano Diretor- lei nº 421/2006, lei 156/2002 - Código Tributário Municipal e Rede de Referência...

Cancelamento da Licença de Funcionamento (CVS) Vigilância Sanitária

OBJETIVO Conceder o cancelamento da Licença de Funcionamento PRINCÍPIO BÁSICO Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, o...

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Cancelamento de Imposto

OBJETIVO Cancelar a inscrição cadastral PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Código Tributário Municipal - Lei 156/2002 e Código Tributário Nacional. SAIBA MAIS

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Carteira CIPES para Transporte Público

Carteira de Identificação para Portadores de Deficiência OBJETIVO PROTOCOLO ONLINE Isentar a tarifa no Transporte Público através do fornecimento de Carteira com Identificação para Portadores de...

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Casa dos Conselhos

Objetivo A Casa dos Conselhos de Ilhabela tem como objetivo oferecer suporte técnico, administrativo e estrutural aos Conselhos Municipais, fortalecendo a participação social, garantindo espaços de diálogo...

Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno - CIAMA

OBJETIVO Conscientizar, Proteger e apoiar as mães para que pratiquem a amamentação exclusiva até os 6 meses do bebe e continuada até os 2 anos ou mais, junto a introdução dos alimentos para reduzir a morbimortalidade...

Centro de Referência animal - CRA.

O que é O Centro de Referência Animal (CRA) é uma unidade da Prefeitura de Ilhabela, vinculada à Secretaria de Saúde, dedicada ao cuidado, proteção e bem-estar dos animais. O espaço oferece atendimentos clínicos...

Centro Integrado de Nefrologia e Hemodiálises

SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com equipe multidisplinar para...

Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo

OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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Certidão de Isenção de IPI/ICMS Táxi

OBJETIVO Para troca de veículo especificamente para os taxistas cadastrados no Município. PRINCÍPIO BÁSICO Decreto 45.490, de 30/11/00, acrescentado pelo Decreto 48.294, de 02/12/03 SEGIIS

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