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Abordagem Social e Acolhimento para População em Situação de Rua - Casa de Passagem

OBJETIVO MAIS INFORMAÇÕES Oferecer acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de...

Ajuda de Custo - Medicamentos (Assistência Farmacêutica) - "Auxiliar no custeio das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo"

OBJETIVO Oferecer o tratamento adequado e necessário aos munícipes que estão em acompanhamento médico e não possuem recursos financeiros para arcar com os medicamentos prescritos, que por sua vez, não fazem parte da...

Ajuda de Custo para Atletas residentes no Município de Ilhabela

OBJETIVO SAIBA MAIS Solicitação de Ajuda de Custo para Atletas residentes no Município de Ilhabela em plena atividade esportiva, representantes do Município da Estância Balneária de Ilhabela em competições de âmbito...

Alinhamento de Muro

OBJETIVO Posicionar os piquetes demarcando a área onde será permitida a construção de muro ou cerca. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 32/1975 SAIBA MAIS

Alvará de Jipeiro

OBJETIVO Conceder alvará para autorizar a atividade dentro do município PRINCÍPIO BÁSICO Lei 232/2003, Art. 4º e Lei 650/2008 Acesso ao Serviço

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO Dar regularidade de funcionamento para estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de SERVIÇOS e entidades diversas. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 156/2002 (Código Tributário...

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO SAIBA MAIS Autoriza através de licença para funcionamento de atividades de empresas. Decreto Municipal nº 8.452, de 15/02/2021, ACESSO AO DECRETO

Alvará de Pequena Reforma/Obra Complementar

OBJETIVO Conceder licença para manutenção ou substituição de materiais utilizados na edificação original. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os Artigos 167 e seguintes do Plano Diretor - Lei nº 421/2006 e...

Alvará Especial

OBJETIVO Conceder alvará de funcionamento para eventos promocionais, festivos, culturais, artísticos, religiosos e esportivos de pequena duração em áreas públicas ou privadas. PRINCÍPIO BÁSICO Lei nº 156/2002...

Aprovação de Projetos / Conservação

OBJETIVO Conceder aprovação de plantas e alvarás de construção para edificações novas ou de regularização para as já existentes. Entende-se por Aprovação de Projeto a apresentação de projeto arquitetônico para...

Aulas de Iatismo

OBJETIVO Ensinar crianças e adolescentes a teoria e prática do iatismo. Serviço continuado, o aluno tem no mínimo 01 ano de aula. Maiores Informações

Autorização para Cortar Árvore

OBJETIVO Autorizar o corte de árvore PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo- Artigo 101 da Lei 98/80. PROTOCOLO ONLINE

Autorização para Ingresso de Veículo de Transporte Coletivo ( Turismo de 1 dia )

OBJETIVO Regular o fluxo de veículos coletivos no município. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei Municipal nº 164/2002, alterada pela Lei 359/2005. ACESSO A LEI

Auxilio Social Temporário (Aluguel Social)

OBJETIVO Conceder o benefício do Aluguel Social aos munícipes que se encontram em área de Núcleo de Regularização Fundiária do território municipal e diminuição do Déficit Habitacional municipal. PRINCÍPIO...

OBJETIVO É oferecer acesso a recursos financeiros com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acessíveis, possibilitando investimentos nos negócios, fortalecendo as micro e...

Benefícios Eventuais

OBJETIVO MAIS INFORMAÇÕES Tem como objetivo o enfrentamento de situações eventuais que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade. Estes benefícios podem ser...

OBJETIVO Promover o acesso à informação e incentivar as buscas do conhecimento, contribuindo para atividades de ensino, cultura e lazer, oferecendo suporte necessário para a multiplicação e recriação do saber, o...

Bolsa de Estudos, Ajuda de Custo e Auxílio Transporte.

OBJETIVO Conceder semestralmente Bolsa de Estudos, Ajuda de Custo e Auxílio Transporte aos alunos dos níveis técnico e superior. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal 1.365/2019 e suas alterações. SAIBA...

Bota Fora - Descarte de Entulhos

OBJETIVO A ação da Secretaria de Serviço Urbanos, em conjunto com outras Secretarias, oferece à população a oportunidade de colocar em frente de suas residências os chamados entulhos volumosos, como eletrodomésticos...

Cadastro de Alunos Escolas Esportivas

OBJETIVO Cadastrar e registrar os alunos para participarem das Escolinhas Esportivas; Modalidades Oferecidas: Atletismo (a partir de 7 anos); Basquete (de 11 a 18 anos); Futebol (6 a 17...

Cadastro Único

OBJETIVO : MAIS INFORMAÇÕES Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, para que o governo possa conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população. No cadastro são registradas diversas informações...

Cancelamento de Imposto

OBJETIVO Cancelar a inscrição cadastral PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Código Tributário Municipal - Lei 156/2002 e Código Tributário Nacional. SAIBA MAIS

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Carta de Serviço Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior

OBJETIVO A assistência hospitalar no sus é organizada a partir das necessidades da população a fim de garantir o atendimento aos usuários com o apoio de uma equipe multiprofissional que atua no cuidado e na regulação...

Carteira de Identificação para Portadores de Deficiência OBJETIVO PROTOCOLO ONLINE Isentar a tarifa no Transporte Público através do fornecimento de Carteiracom Identificação para Portadores de...

Solicitar Serviço

OBJETIVO Construir e doar moradias para famílias caiçaras de baixa renda em situação vulnerável, localizadas nas 18 Comunidades Tradicionais do Município (Vitória, Guanxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras,...

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