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Abordagem Social e Acolhimento para População em Situação de Rua - Casa de Passagem

OBJETIVO MAIS INFORMAÇÕES Oferecer acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de...

Ajuda de Custo - Medicamentos (Assistência Farmacêutica) - "Auxiliar no custeio das despesas com a aquisição de medicamentos de uso contínuo ou de alto custo"

OBJETIVO Oferecer o tratamento adequado e necessário aos munícipes que estão em acompanhamento médico e não possuem recursos financeiros para arcar com os medicamentos prescritos, que por sua vez, não fazem parte da...

Ajuda de Custo para Atletas residentes no Município de Ilhabela

OBJETIVO SAIBA MAIS Solicitação de Ajuda de Custo para Atletas residentes no Município de Ilhabela em plena atividade esportiva, representantes do Município da Estância Balneária de Ilhabela em competições de âmbito...

Alinhamento de Muro

OBJETIVO Posicionar os piquetes demarcando a área onde será permitida a construção de muro ou cerca. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 32/1975 SAIBA MAIS

Alvará de Jipeiro

OBJETIVO Conceder alvará para autorizar a atividade dentro do município PRINCÍPIO BÁSICO Lei 232/2003, Art. 4º e Lei 650/2008 Acesso ao Serviço

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO Dar regularidade de funcionamento para estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de SERVIÇOS e entidades diversas. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 156/2002 (Código Tributário...

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO SAIBA MAIS Autoriza através de licença para funcionamento de atividades de empresas. Decreto Municipal nº 8.452, de 15/02/2021, ACESSO AO DECRETO

Alvará de Pequena Reforma/Obra Complementar

OBJETIVO Conceder licença para manutenção ou substituição de materiais utilizados na edificação original. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os Artigos 167 e seguintes do Plano Diretor - Lei nº 421/2006 e...

Alvará Especial

OBJETIVO Conceder alvará de funcionamento para eventos promocionais, festivos, culturais, artísticos, religiosos e esportivos de pequena duração em áreas públicas ou privadas. PRINCÍPIO BÁSICO Lei nº 156/2002...

Anexo Fiscal / Informações Prévias ao Parcelamento ou Quitação de Débitos Tributários

OBJETIVO Prestar informações objetivando o recolhimento posterior, pelo interessado, de impostos atrasados e já cobrados judicialmente por Execuções Fiscais. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal n.º 156/2002 Lei...

Aprovação de Projetos / Conservação

OBJETIVO Conceder aprovação de plantas e alvarás de construção para edificações novas ou de regularização para as já existentes. Entende-se por Aprovação de Projeto a apresentação de projeto arquitetônico para...

Atendimento a Denuncia - Vigilância Sanitária (CVS)

OBJETIVO Apurar denúncias relacionadas à Vigilância Sanitária PRINCÍPIO BÁSICO Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, o...

Atestado de Capacidade Técnica

OBJETIVO O atestado de capacidade técnica é um documento emitido por uma pessoa jurídica de direito público ou privado que comprova a exigência técnica de uma empresa para a execução de determinado objeto. Ou seja, é...

Aulas de Iatismo

OBJETIVO Ensinar crianças e adolescentes a teoria e prática do iatismo. Serviço continuado, o aluno tem no mínimo 01 ano de aula. Maiores Informações

Autorização para Colocação de Faixas e Anúncios

OBJETIVO Conceder autorização para a fixação de faixas e anúncios. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 529/07 - Código de Posturas, 611/2008 - Cidade Limpa. PROTOCOLO ONLINE

Autorização para Cortar Árvore

OBJETIVO Autorizar o corte de árvore PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo- Artigo 101 da Lei 98/80. PROTOCOLO ONLINE

Autorização para Corte de Pedra

OBJETIVO Autorizar o corte de pedra PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os artigos 52 e 55 da lei 529/07- Código de Posturas Municipal. PROTOCOLO ONLINE

Autorização para Ingresso de Veículo de Transporte Coletivo ( Turismo de 1 dia )

OBJETIVO Regular o fluxo de veículos coletivos no município. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei Municipal nº 164/2002, alterada pela Lei 359/2005. ACESSO A LEI

Autorização para Terraplanagem / Movimentação de Terra

OBJETIVO Conceder autorização para serviços de Terraplanagem e movimentação de terra PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o artigo 52 e 57 da Lei 529/07- Código de Posturas Municipal. PROTOCOLO...

Autorização para Trânsito de Cargas Superdimensionadas ou Perigosas

OBJETIVO Ordenação de transporte em vias municipais PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Art.144, § 10 da Constituição Federal, bem como Resolução 210, artigo 99 do Código de Trânsito Brasileiro e artigo 488...

Auxilio Social Temporário (Aluguel Social)

OBJETIVO Conceder o benefício do Aluguel Social aos munícipes que se encontram em área de Núcleo de Regularização Fundiária do território municipal e diminuição do Déficit Habitacional municipal. PRINCÍPIO...

OBJETIVO É oferecer acesso a recursos financeiros com condições facilitadas, incluindo taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento acessíveis, possibilitando investimentos nos negócios, fortalecendo as micro e...

Benefícios Eventuais

OBJETIVO MAIS INFORMAÇÕES Tem como objetivo o enfrentamento de situações eventuais que possam fragilizar o indivíduo e sua família, evitando o agravamento de situações de vulnerabilidade. Estes benefícios podem ser...

OBJETIVO Promover o acesso à informação e incentivar as buscas do conhecimento, contribuindo para atividades de ensino, cultura e lazer, oferecendo suporte necessário para a multiplicação e recriação do saber, o...

Bibliotecas Municipais

Biblioteca Doutor Renato Lopes Correa Rua da Padroeira, nº 2.400 - Centro – Vila. Telefone: 12 - 3896-2555 ou 12-3896-5989 E-mail: [email protected] Biblioteca Luiz Carlos Ribeiro Rua Jose...