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Serviço

Abordagem Social e Acolhimento para População em Situação de Rua - Casa de Passagem

OBJETIVO Oferecer acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de autossustento. PRINCÍPIO...

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Serviço

Ajuda de Custo - Medicamentos - Assistência Farmacêutica

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS CÓPIA DO RG e CPF; Cópia do Cartão SUS; Cópia do comprovante de residência; Cópia do RG e CPF do Representante Legal quando o paciente tiver menos de 18 anos; Cópia de procuração em caso de...

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Serviço

Ajuda de Custo - Medicamentos - Assitencia Farmaceutica

OBJETIVO Oferecer o tratamento adequado e necessário aos munícipes que estão em acompanhamento médico e não possuem recursos financeiros para arcar com os medicamentos prescritos, que por sua vez, não fazem parte...

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Serviço

Alinhamento de Muro

OBJETIVO Posicionar os piquetes demarcando a área onde será permitida a construção de muro ou cerca. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 32/1975 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS •    Cópia...

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Serviço

Aluguel Social

OBJETIVO Conceder o benefício do Aluguel Social aos munícipes que se encontram em área de Núcleo de Regularização Fundiária do território municipal e diminuição do Déficit Habitacional municipal. PRINCÍPIO...

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Serviço

Alvará de Jipeiro

OBJETIVO Conceder alvará para autorizar a atividade dentro do município PRINCÍPIO BÁSICO Lei 232/2003, Art. 4º e Lei 650/2008 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Pessoa Jurídica: •    Cartão CNPJ; •    Alvará de...

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Serviço

Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO Dar regularidade de funcionamento para estabelecimentos industriais, comerciais, prestadores de SERVIÇOs e entidades diversas. PESSOA JURÍDICA •    Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do...

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Alvará de Licença e Funcionamento

OBJETIVO Dar entrada no alvará de licença e funcionamento para empresas PRINCÍPIO BÁSICO Decreto Municipal nº 8.452, de 15/02/2021, Anexo Único DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Certidão de diretrizes de uso e...

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Serviço

Alvará de Pequena Reforma

OBJETIVO Conceder licença para manutenção ou substituição de materiais utilizados na edificação original. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os Artigos 167 e seguintes do Plano Diretor - Lei nº 421/2006 e...

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Alvará Especial

OBJETIVO Conceder alvará de funcionamento para eventos promocionais, festivos, culturais, artísticos, religiosos e esportivos de pequena duração em áreas públicas ou privadas. PRINCÍPIO BÁSICO Lei nº 156/2002...

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Ambulatório Infantil

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde as crianças e adolescentes. OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento...

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Serviço

Anexo Fiscal / Informações Prévias ao Parcelamento ou Quitação de Débitos Tributários

OBJETIVO Prestar informações objetivando o recolhimento posterior, pelo interessado, de impostos atrasados e já cobrados judicialmente por Execuções Fiscais. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal n.º 156/2002 Lei...

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Serviço

Aprovação de Projetos / Conservação

OBJETIVO Conceder aprovação de plantas e alvarás de construção para edificações novas ou de regularização para as já existentes. Entende-se por Aprovação deProjeto a apresentação de projeto arquitetônico para...

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Assistência Farmacêutica

OBJETIVO A Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o acesso e...

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Assistência Farmacêutica

OBJETIVO A Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial, visando o acesso e...

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Atenção Especializada - Centro de Especialidades Odontológicas - Tipo 1

OBJETIVO Atender pacientes que precisam de tratamento endodôntico, confecção de Prótese Total, confecção de placa miorrelaxante ou extração de terceiro molar incluso, são encaminhados ao CEO, onde estão sendo...

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Serviço

Atenção Especializada - Centro de Referência Especializada Júlia Tenório

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde aos pacientes OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...

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Serviço

Atendimento - Ouvidoria da Saúde

OBJETIVO A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como...

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Serviço

Atendimento a Denuncia - Vigilância Sanitária (CVS)

OBJETIVO Apurar denúncias relacionadas à Vigilância Sanitária PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Portaria CVS 01 de 12/07/2021, que estabelece os procedimentos administrativos adotados pelas equipes...

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Serviço

Atendimento a Denúncia - Vigilância Sanitária (CVS)

OBJETIVO Apurar denúncias relacionadas à Vigilância Sanitária PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Portaria CVS 01 de 22 de julho de 2020, que estabelece os procedimentos administrativos adotados pelas...

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Atestado de Capacidade Técnica

OBJETIVO Comprovar que determinada empresa possui aptidão profissional e/ou operacional para a prestação de determinado SERVIÇO ou para o fornecimentode um bem específico, concedendo o Atestado de Capacidade Técnica...

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Serviço

Aulas de Iatismo

OBJETIVO Ensinar crianças e adolescentes a teoria e prática do iatismo. Serviço continuado, o aluno tem no mínimo 01 ano de aula. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS RG e CPF do responsável; Documento de identificação do...

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Serviço

Autorização para Colocação de Faixas e Anúncios

OBJETIVO Conceder autorização para a fixação de faixas e anúncios. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 529/07 - Código de Posturas, 611/2008 - Cidade Limpa DOCUMENTOS NECESSÁRIOS: 1.    Cópia do RG...

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Serviço

Autorização para Cortar Árvore

OBJETIVO Autorizar o corte de árvore PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo- Artigo 101 da Lei 98/80. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Cópia do RG e CPF; Cópia do espelho...

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Serviço

Autorização para Corte de Pedra

OBJETIVO Autorizar o corte de pedra PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os artigos 52 e 55 da lei 529/07- Código de Posturas Municipal. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS Cópia do RG e CPF; Cópia do espelho do...

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