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Abordagem Social e Acolhimento para População em Situação de Rua - Casa de Passagem

OBJETIVO MAIS INFORMAÇÕES Oferecer acolhimento e escuta para famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos e/ou fragilizados em situação de rua ou pessoas em trânsito e sem condições de...

Alinhamento de Muro

OBJETIVO Posicionar os piquetes demarcando a área onde será permitida a construção de muro ou cerca. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 1º da Lei nº 32/1975 SAIBA MAIS

Alvará de Pequena Reforma/Obra Complementar

OBJETIVO Conceder licença para manutenção ou substituição de materiais utilizados na edificação original. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com os Artigos 167 e seguintes do Plano Diretor - Lei nº 421/2006 e...

Aprovação de Projetos / Conservação

OBJETIVO Conceder aprovação de plantas e alvarás de construção para edificações novas ou de regularização para as já existentes. Entende-se por Aprovação de Projeto a apresentação de projeto arquitetônico para...

Aulas de Iatismo

OBJETIVO Ensinar crianças e adolescentes a teoria e prática do iatismo. Serviço continuado, o aluno tem no mínimo 01 ano de aula. Maiores Informações

Auxilio Social Temporário (Aluguel Social)

OBJETIVO Conceder o benefício do Aluguel Social aos munícipes que se encontram em área de Núcleo de Regularização Fundiária do território municipal e diminuição do Déficit Habitacional municipal. PRINCÍPIO...

Bota Fora - Descarte de Entulhos

OBJETIVO A ação da Secretaria de Serviço Urbanos, em conjunto com outras Secretarias, oferece à população a oportunidade de colocar em frente de suas residências os chamados entulhos volumosos, como eletrodomésticos...

Cadastro de Alunos Escolas Esportivas

OBJETIVO Cadastrar e registrar os alunos para participarem das Escolinhas Esportivas; Modalidades Oferecidas: Atletismo (a partir de 7 anos); Basquete (de 11 a 18 anos); Futebol (6 a 17...

Cancelamento de Imposto

OBJETIVO Cancelar a inscrição cadastral PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Código Tributário Municipal - Lei 156/2002 e Código Tributário Nacional. SAIBA MAIS

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Carta de Serviço Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior

OBJETIVO A assistência hospitalar no sus é organizada a partir das necessidades da população a fim de garantir o atendimento aos usuários com o apoio de uma equipe multiprofissional que atua no cuidado e na regulação...

OBJETIVO Construir e doar moradias para famílias caiçaras de baixa renda em situação vulnerável, localizadas nas 18 Comunidades Tradicionais do Município (Vitória, Guanxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras,...

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Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo

OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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Coleta de Entulhos Despejados Irregularmente em Áreas Públicas

OBJETIVO Manutenção da limpeza urbana e evitar a proliferação de vetores prejudiciais à saúde. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública...

Coleta de Poda Ensacada

OBJETIVO Coleta de podas, devidamente ensacadas, e colocadas em local e dia apropriado. A coleta de podas compreende, apenas, as podas ensacadas de folhas, grama e limpeza de jardins em pequena quantidade (exceto...

Defesa Civil - Emergências envolvendo desastres naturais, incêndios, etc.

Socorro em casos de Emergência como incêndios, inundações, quedade árvores, deslizamentos, alagamentos. Nos casos em que existia risco de acidentes devido a rede elétrica, a defesa civil comunica a concessionária...

OBJETIVO Conceder Licença para subtração total ou parcial de edificação. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo nº 155 do Plano Diretor- Lei nº 421/2006 e demais Legislações pertinentes. SAIBA...

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OBJETIVO Registro de Denúncias de área de Núcleo de Regularização Fundiária. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 529/2007, Art. 41, LEI 529/07 e suas atualizações. SAIBA MAIS

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Desmembramento - Unificação

OBJETIVO Conceder desmembramento ou unificação de imóveis PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a lei Federal 6766/1979, bem como Plano Diretor - lei 421/2006 e, Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM),...

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Docagem no Centro de Apoio ao Pescador artesanal

OBJETIVO Proporcionar ao pescador artesanal de Ilhabela o serviço de retirada de embarcação da água, para que seja feita manutenção de emergência ou de rotina. PRINCÍPIO BÁSICO Decreto Federal nº 6.040/2007,...

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OBJETIVO Autorizar a ligação de água (Sabesp) e energia elétrica (Elektro). PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal nº 675/1997 LEI 675/1997 SAIBA MAIS

OBJETIVO Conceder o "Habite-se". É um documento emitido pela prefeitura ou órgão responsável que atesta a conclusão e a regularidade de uma construção. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Artigo 11, §4º...

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Iluminação Pública

OBJETIVO Substituição de lâmpada queimada/piscando e manutenção em postes de iluminação PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública...

Manutenção de Galerias de Águas Pluviais e Bueiros

OBJETIVO Limpeza, manutenção e conservação das redes de águas pluviais PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal. (Seção XVII -...

Manutenção dos Pontos de Ônibus

OBJETIVO Manter as instalações dos pontos de ônibus do Município para atendimento dos usuários do serviço de transporte público. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura...

Ouvidoria da Saúde

OBJETIVO: A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE é o setor responsável por receber reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais manifestações dos cidadãos quanto aos serviços e atendimentos prestados pelo SUS; tem como...