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ALÔ SERVIDOR - Formulários
Tabela de Prazos
  BENEFÍCIOS – Levantamento de pagamento de Beneficios (Vale Transporte, Vale Alimentação, Vale Refeição e Convênio Odontológico) Documento emitido com a descrição de cálculo e pagamento de benefícios durante um período específico, solicitado pelo servidor. E-mail [email protected] E-mail 15 dias BENEFÍCIOS – Tirar dúvidas sobre benefícios (Vale Transporte, Vale Alimentação, Vale Refeição e Convênio Odontológico) Tirar dúvidas relativas ao funcionamento dos benefícios pagos ao servidor (Vale...
Publicações – Benefícios
   Decreto nº 8.344/2020 – Regulamenta a concessão da licença prêmio-assiduidade.    Decreto nº 8.358/2020 – Regulamenta a concessão de diárias, de auxílio transporte, de auxílio alimentação e de auxílio refeição.    Decreto nº 8.357/2020 – Regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.    Convênio Médico.    Decreto nº 8.926/2022 – Define os valores do Vale Alimentação e Vale Refeição.      Decreto nº 7.750/2019 – Altera o Decreto nº 7.192/2018, que regulamenta a lei municipal nº 1.267/2018, que instituiu o Vale Refeição aos servidores.      Lei Municipal nº 1.368/2019 – Modifica os artigos 1º e 2º da lei 1.267/2018 (Instituição do Vale Refeição).      Decreto 1.267/2018 – Institui o Vale Refeição.      Guia rápido do VR...
Evolução Funcional 2022 – Servidores Municipais
ORIENTAÇÕES PARA PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EVOLUÇÃO FUNCIONAL 2022 Com o objetivo de dar continuidade ao processo de evolução funcional para os servidores do quadro permanente, instituído pelos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Geral (Lei nº 1.328/18) e do Magistério (Lei nº 1.327/18), vimos comunica-los sobre os procedimentos preliminares necessários para a Avaliação Periódica de Desempenho correspondente ao exercício 2022. Pretende-se divulgar amplamente essas informações à totalidade dos servidores elegíveis, visando orientar e oportunizar com isonomia a participação de todos no processo. O QUE É A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO? A Avaliação Periódica de Desempenho é um processo sistemático anual de aferição do desempenho do servidor, a partir da...
Publicações – Evolução Funcional
 Circular SMA nº 001/2022 – Orientações para Processo de Avaliação de Desempenho.    Processo de Evolução Funcional 2022.    Decreto nº 7.848/2019 – Regulamento o Plano de Cargos e Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho do Quadro Geral.    Decreto nº 7.849/2019 – Regulamento o Plano de Cargos e Carreira e o Sistema de Avaliação de Desempenho do Quadro do Magistério.
Publicações – Frequência
   Circular DGP nº 14/2022 – Ajustes no Espelho de Ponto.      Circular SMA nº 021/2021 – Orientações de cumprimento de dispositivos legais.      Decreto nº 8.017/2020 e alterações 8.269/2020, 8.610/2021, 8.692/2021 – Regulamenta o controle de frequência.
Publicações – Licenças
 Decreto nº 8.359/2020 – Regulamenta a concessão aos servidores municipais das licenças para acompanhante de cônjuge ou companheiro, para trato de interesses particulares, à gestante, paternidade, adotante, para casamento e por falecimento.    Decreto 8.343/2020 – Regulamenta a concessão de licenças por acidente em serviço ou doença ocupacional, para tratamento de saúde do servidor e por doença de pessoa na família.
Publicações – Férias
  Decreto nº 8.356/2020 – Regulamenta a concessão das férias
CIPA 2024 – 2025
MANUAIS: TUTORIAL DE VOTAÇÃO – Tutorial para acesso e votação no endereço https://ilhabelasp.eleicaonet.com.br/   INSCRIÇÕES: As inscrições se encerraram no dia 12/12/2023. DECRETOS: DECRETO MUNICIPAL Nº 10.109, DE 31/10/2023 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – CIPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 10.115, DE 10/11/2023 – DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA, NOS TERMOS DO ART. 50 DO DECRETO Nº 10.109, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.   EDITAIS: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO – Gestão 2023/2024 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO – Gestão 2023/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATOS – Gestão 2023/2024 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA LISTA FINAL DE...
SAÚDE DO SERVIDOR
 Circular DGP nº 06/2022 – Orientações atestado médico e declaração de comparecimento.    Decreto 8.343/2020 – Regulamenta a concessão de licenças por acidente em serviço ou doença ocupacional, para tratamento de saúde do servidor e por doença de pessoa na família.
Escola de Governo
Queremos conectar mentes, inspirar aprendizagem e transformar conhecimento em ação!                  Nossos Números            PRÓXIMOS EVENTOS:     13/09 e 20/09 - Treinamento Fortalecimento de Equipe - Um caminho para excelência para Equipes Secretaria de Desenvolvimento Social -  8h30 às 16h30 - IETEC Treinador: Silvio Lemes   04/09 à  04/10 - Curso Praticando o Excel - 14h00 às 16h00 - 2ª feiras e 4ª feiras - Laboratório Escola de Governo Facilitadora: Matheus Meire - Parceria Fundo Social de Solidariedade 10/09 e 17/09 - Treinamento Fortalecimento de Equipe - Um caminho para excelência para equipes Agente Comunitário de Saúde (ACS) -  8h30 às 16h30 - IETEC Treinador: Silvio Lemes   13/09 à  11/10 - Curso Praticando o Excel -...