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Serviço

PRESENCIAL

Serviço de Acolhimento Institucional - "Casa da Criança"

OBJETIVO : SAIBA MAIS O equipamento tem por objetivo possibilitar um ambiente protetivo, além de atuar junto à rede de serviços para superação das situações de violações de direitos, possibilitando o retorno da...

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Serviço

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PRESENCIAL

SERVIÇO DE APOIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO Planejar atividades plenas com foco nos resultados; definir e implantar políticas municipais de desenvolvimento da educação, do esporte, da arte e cultura, do lazer e recreação. PRINCIPIO Objetivos...

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Serviço

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

OBJETIVO: SAIBA MAIS Complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. PRINCÍPIO BÁSICO: É um conjunto de serviços realizados em grupos, de acordo com as...

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Serviço

PRESENCIAL

Serviço de Proteção e Atendimento à Família (PAIF)

OBJETIVO: SAIBA MAIS Acompanhar as famílias, promovendo a garantia de direitos e o acesso a demais políticas públicas, principalmente aquelas que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade e/ou risco...

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PRESENCIAL

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)

OBJETIVO SAIBA MAIS O objetivo do PAEFI é oferecer apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Realiza orientações direcionadas para a...

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Serviço

PRESENCIAL

SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC)

OBJETIVO SAIBA MAIS Realizar atendimento e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Para a oferta do SERVIÇO é necessária a...

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Serviço

Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU)

OBJETIVO Realizar atendimentos em situações de pré hospitalar de qualquer natureza clínica, traumática, obstétrica ou psiquiátrica DESCREVER Todo acesso do serviço é via telefone 192, gratuito e de atendimento...

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Solicitação de Padrão de Luz ELEKTRO / Ligação de Esgoto

  OBJETIVO  SAIBA MAIS Ajuda de custo para instalação de Padrão de Luz ELEKTRO / Ligação de Esgoto

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Serviço

Tapa Buraco

OBJETIVO Manutenção das vias asfaltadas PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal. (Seção XVII - Da Secretaria de Serviços...

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Termo de Recebimento Provisório e Definitivo de Obra

OBJETIVO Executar o Termo de Recebimento Provisório após o termino completo da obra estabelecido previamente em contrato, o qual posterior ao prazo estipulado em lei será expedido o Termo Definitivo de...

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PRESENCIAL

Transferência de Nome Imobiliário Corrente

OBJETIVO  Alterar o nome do proprietário na base cadastral imobiliária da prefeitura. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei nº 156/2002- Código Tributário Municipal SAIBA MAIS      

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Transporte Público Coletivo

OBJETIVO  Prover a mobilidade, priorizando o transporte público coletivo PRINCÍPIO BÁSICO Através do contrato nº 093/2011 do Transporte Coletivo de Passageiros no município de Ilhabela. AQUABUS  EXPRESSO...

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Vale Transporte para Desempregado

OBJETIVO Gratuidade no transporte público coletivo para desempregados PRINCÍPIO BÁSICO Conforme Lei Municipal nº 1.139/2015. PROTOCOLO ONLINE

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Vale Transporte para Gestante

OBJETIVO Gratuidade no transporte público coletivo para gestantes PRINCÍPIO BÁSICO Conforme Lei Municipal nº 1.139/2015

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Varrição de Ruas

OBJETIVO Serviço permanente de varrição de ruas e sarjetas PRINCÍPIO BÁSICO Lei Complementar nº 1.517/2022. Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal. (Seção XVII - Da...

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PRESENCIAL

Veículos Abandonados

OBJETIVO Veículos encontrados em vias públicas em mal estado de conservação e abandonados há mais de 10 dias serão removidos ao pátio do município de Ilhabela. PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei...

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Serviço

Visita Técnica de Obra Pública

OBJETIVO Serve para que o licitante tenha conhecimento das condições do local onde realizará o serviço. PRINCÍPIO BÁSICO LEI 14.133/2021  

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