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Objetivo Programa de incentivo aos atletas de alto rendimento do município PRINCÍPIO BÁSICO Lei municipal n.º 1.197/2017. Acesso ao Serviço

Bolsa de Estudos, Ajuda de Custo e Auxílio Transporte.

OBJETIVO Conceder semestralmente Bolsa de Estudos, Ajuda de Custo e Auxílio Transporte aos alunos dos níveis técnico e superior. PRINCÍPIO BÁSICO Lei Municipal 1.365/2019 e suas alterações. SAIBA...

Bota Fora - Descarte de Entulhos

OBJETIVO A ação da Secretaria de Serviço Urbanos, em conjunto com outras Secretarias, oferece à população a oportunidade de colocar em frente de suas residências os chamados entulhos volumosos, como eletrodomésticos...

Cadastro de Alunos Escolas Esportivas

OBJETIVO Cadastrar e registrar os alunos para participarem das Escolinhas Esportivas; Modalidades Oferecidas: Atletismo (a partir de 7 anos); Basquete (de 11 a 18 anos); Futebol (6 a 17...

Cadastro de Atletas do Município

OBJETIVO Cadastrar todos os atletas de nosso município. Conheça o Serviço

Cadastro Único

OBJETIVO : MAIS INFORMAÇÕES Identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, para que o governo possa conhecer melhor a realidade socioeconômica dessa população. No cadastro são registradas diversas informações...

Cancelamento da Licença de Funcionamento (CVS) Vigilância Sanitária

OBJETIVO Conceder o cancelamento da Licença de Funcionamento PRINCÍPIO BÁSICO Portaria CVS nº 1, de 5 de janeiro de 2024 - Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – SEVISA, o...

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Cancelamento de Imposto

OBJETIVO Cancelar a inscrição cadastral PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com o Código Tributário Municipal - Lei 156/2002 e Código Tributário Nacional. SAIBA MAIS

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CAPS - Centro de Atenção Psicossocial I

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde de pessoas em sofrimento mental grave e crônico. O serviço oferece atendimento de equipe multidisciplinar, sendo: enfermagem...

Carta de Serviço Hospital Municipal Gov. Mário Covas Júnior

OBJETIVO A assistência hospitalar no sus é organizada a partir das necessidades da população a fim de garantir o atendimento aos usuários com o apoio de uma equipe multiprofissional que atua no cuidado e na regulação...

Carteira de Identificação para Portadores de Deficiência OBJETIVO PROTOCOLO ONLINE Isentar a tarifa no Transporte Público através do fornecimento de Carteiracom Identificação para Portadores de...

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OBJETIVO Construir e doar moradias para famílias caiçaras de baixa renda em situação vulnerável, localizadas nas 18 Comunidades Tradicionais do Município (Vitória, Guanxumas de Búzios, Porto do Meio, Pitangueiras,...

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Centro de Infectologia e Fígado

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção de agravos, assistência e recuperação da saúde aos pacientes. OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da...

Centro de Apoio Social ao Idoso - CASI

OBJETIVO SAIBA MAIS Proporcionar autonomia, melhora na qualidade de vida e estimular o convívio, contribuindo para evitar o agravamento de situações de isolamento e risco social. O equipamento realiza atendimento e...

Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD

OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional de Atenção Básica e da Atenção Especializada. CAPS AD Álcool e Drogas: Atendimento a todas...

Centro de Especialidades (CE)

SERVIÇO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde aos pacientes. OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...

Centro de Especialidades Odontológicas

OBJETIVO Atender pacientes que precisam de tratamento de periodontia, endodontia, odontopediatria, confecção de placa miorrelaxante, confecção de prótese total e parcial removível, extração de terceiros molares...

CENTRO DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO - CIAMA

OBJETIVO Conscientizar, Proteger e apoiar as mães para que pratiquem a amamentação exclusiva até os 6 meses do bebe e continuada até os 2 anos ou mais, junto a introdução dos alimentos para reduzir a morbimortalidade...

CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL - CRA

SERVIÇO O Centro de Referência Animal desenvolve ações de voltadas para o bem estar animal. OBJETIVO O CRA tem como objetivo desenvolver ações como: consultas veterinárias, Vacinação antirrábica, cirurgias de...

Centro de Referência Especializada Júlia Tenório

OBJETIVO Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política Nacional da Atenção Especializada. Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da...

CENTRO INTEGRADO DE NEFROLOGIA E HEMODIÁLISE

SERVIÇO O centro integrado de nefrologia é uma unidade de saúde especializada no diagnóstico, tratamento e manejo de doenças renais crônicas e agudas. Oferecemos acompanhamentos com equipe multidisplinar para...

Centro Municipal Especializado Em Reabilitação E Transtorno Do Espectro Autista (CER TEA )

OBJETIVO Realiza ações de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde as crianças e adolescentes. Garantir acesso e acolhimento de qualidade nos serviços de saúde a partir do aprimoramento da Política...

Certidão Ambiental

CERTIDÃO AMBIENTAL OBJETIVO Certificar o interessado a situação atual do imóvel sob aspectos ambientais de acordo com as legislações pertinentes. PRINCÍPIO BÁSICO Lei 421/2006 (Plano Diretor Municipal), Decreto...

Certidão de Cadastro Mobiliário

OBJETIVO Certificar a existência ou não de Cadastro de Pessoa Jurídica PRINCÍPIO BÁSICO Em conformidade com a Lei 156/2002 {Código Tributário Municipal) PROTOCOLO ONLINE

Certidão de Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo

OBJETIVO Informar o zoneamento em que o imóvel está inserido, módulo mínimo do lote, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, meta de preservação/recuperação e tipo de uso do imóvel. PRINCÍPIO BÁSICO Em...

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